DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESOLVE:Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 65
| RESO AT |
LVE: IBUIRíl d GAT |
id | d Pd | E | ti Etdl | SETOR | SERVIDOR |
MATRÍCULA | COMPOSIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - ocupa |
o nve a nte de cargo de provime |
aos servore nto em comiss |
o o ão nomi |
er xec nados ab |
vo saua, aixo: |
ASJUR/SSP | Heitor Rufno de Oliveira Filho |
174.797-5B | TITULAR |
| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR | Massilon da Silva | 266.788-6A | SUPLENTE | |
| 01 | Marcelo Monteiro | Chefe de | AD-1 | 15 | 20/02/2024 | Rodrigues | |||
| Magalhães | Departamento | DEPLAN/SSP | Julianna Izabele Vieira | 201.518-3A | TITULAR | ||||
| 02 | Wellington Ribeiro | Subgerente | AD-3 | 13 | 15/02/2024 | Gomes | |||
da Silva |
Omar Chalub | 264.074-0A | SUPLENTE | ||||||
| 03 | Gleuton Melo da | Subgerente | AD-3 | 12 | 20/02/2024 | Florentino Pereira | |||
| Costa | CIAESP/ |
Marlene Nascimento |
243.800-3A | TITULAR | |||||
| 04 | Renan de Oliveira | Secretário | AD-3 | 12 | 20/02/2024 | SEAGI - SSP | dos Santos | ||
| Liborio | Pamela de Melo Renda | 242.503-3B | SUPLENTE | ||||||
| 05 | Ana Paula Batista de Araújo |
Assessor III | AD-3 | 11 | 20/02/2024 | II- Esta portaria CIENTIFIQUE-S |
entrará em vigor na data E, PUBLIQUE-SE E CUM |
de sua publicaç PRA-SE. |
ão. |
| 06 | Lucas Victor Auzier de Souza |
Assessor III | AD-3 | 11 | 20/02/2024 | GABINETE DO em Manaus, 27 |
SECRETÁRIO DE ESTA de março de 2023 |
DO DE SEGUR | ANÇA PÚBLICA |
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 27 de março de 2023
II - Ào Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de março de 2024.
Protocolo 172143 PORTARIA Nº 070/2024-GS/SSP-AM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDAO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 25.854,15 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172131
PORTARIA N.º 0057/2024-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , em exercício.
Manaus, 26 de Março de 2024.
RESOLVE:I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
ANEXO I| ORD | NOME | CARGO | SIMB | NÍVEL | A CONTAR |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Maks Jean Alves | Gerente | AD-2 | 14 | 01/03/2024 |
| 02 | Silvio Souza Santos | Gerente | AD-2 | 13 | 01/03/2024 |
| 03 | Marcio Saturnino Maricaua | Subgerente | AD-3 | 11 | 01/03/2024 |
| 04 | Gerson dos Santos Correia | Assessor III | AD-3 | 11 | 01/03/2024 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 12 de março de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172133
PORTARIA Nº 055/2024-GS/SSP-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e;CONSIDERANDO as Portarias nº 027/2023-GSE/SSP-AM e Portaria n° 136/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu o Grupo de Trabalho multissetores para proceder à elaboração do Plano de Integridade, visando à implementação do Programa de Integridade nesta Secretaria de Segurança Pública; CONSIDERANDO o MEMO Nº 028/2024-UCI/SSP-AM (SIGED) cujo teor trata da necessidade de inclusão de representantes, titulares e suplentes, da Assessoria Jurídica-ASJUR/SSP, Departamento de Planejamento e Convênios - DEPLAN/SSP e Centro Integrado de Acompanhamento de Projetos e Elaboração de Políticas em Segurança Pública - CIAESP/SSP, no Grupo de trabalho em comento, haja vista a abrangência e especificidade de atividades a serem desenvolvidas;
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras, permanecendo os demais membros inalterados.
| 22000 SECRETARIA D 22101 SECRETARIA D FUNCIONAL |
E ESTA E ESTA TIPO |
DO DE DO DE GRP. |
SEGURAN SEGURAN |
ÇA P ÇA P |
ÚBLICA ÚBLICA |
DETALHAMENT | O | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública |
||||||||
| 06.363.3264.2488 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 25.854,15 | 3390 | 0001 25.854,15 |
| TOTAL (R | $) | 25.854,15 | 25.854,15 | |||||
| #E.G.B#172233#65#175776> | ~~Protocolo 172233~~ |
ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA : 25.03.2024; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021-SSP, visando o acréscimo em 2,625908% ao contrato primitivo, relativo à aquisição de 1.000 créditos para o sistema “arcgis online geoamazonas”; VIGÊNCIA : A vigência deste aditamento é de 113 (cento e treze) dias, de 25.03.2024 a 16.07.2024; VALOR TOTAL: 1.994,41 (mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.500.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002, Sido emitida em 21.03.2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000188, no valor de R$ 1.994.41 (mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 25 de março de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 172199
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO