DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
80 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.
| Nº | SERVIDOR | MATRÍC. | EXERC. | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| FEVER | EIRO 2024 | |||
| 01 | Adriana Celina S. Rodrigues | 153.603-6 B | 2024 | 20 dias |
| 02 | Daniela Toilza Nunes | 227.767-0 B | 2024 | 10 dias |
| 03 | Jessica de Sousa Monteiro | 262.477-0 A | 2024 | 30 dias |
| 04 | JimmyChristian P. Maciel | 156.104-9 E | 2024 | 15 dias |
| 05 | Joaquina da Silva Matias | 105.288-3 C | 2024 | 30 dias |
| 06 | Liliane da F. Monteiro | 247.353-4 C | 2024 | 15 dias |
| 07 | Luís Fonseca de A. Filho | 166.377-1 D | 2024 | 30 dias |
| 08 | Raimundo Nonato F. Filho | 001.529-6 B | 2024 | 30 dias |
| 09 | Rejane Solange A. Menezes | 001.445-1 C | 2024 | 30 dias |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 de março de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 172095 PORTARIA Nº 097/2024-GRH/GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o §1º, Art. 73 da Lei nº 1.762/86 e Art. 1º da Lei 10.421/02
RESOLVE:REGISTRAR , Licença Maternidade das servidoras ocupantes de cargos de Provimento em Comissão, conforme descrição abaixo:
| Nº | SERVIDOR | MATRÍCULA | PERIODO | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Ana Beatriz Queiroz M. Fernandes |
265.577-2 A | 18/03/2024 a 13/09/2024 |
180 |
| 02 | Luana Marcela A. dos Santos | 262.494-0 A | 13/03/2024 a 08/09/2024 |
180 |
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos;
CONSIDERANDO o saldo existente da Portaria nº 060/2024-GRH/GSEAS referente cessação de GATA.
RESOLVEALTERAR , o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos, conforme abaixo:
| Nome | Cargo/Simb. | De | Para | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Kitzinger de Souza |
Motorista II 2ª D | 12 | 13 | 01/03/2024 |
| Raimundo Nonato Fernandes Filho |
Motorista I 1ª E |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 14 de março de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZASecretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172139
PORTARIA Nº 060/2024 - GRH/GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas nas Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
RESOLVECESSAR , a contar de 01 / 03 / 2024 , GATA, nível 13 , atribuída ao servidor VICENTE MAJELA PONTES RAPOSO , matrícula 050.527 - 7 C , ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico II , 3ª classe - A . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 14 de março de 2024.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- GSEAS , em Manaus, 21 de março de 2024.
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 172102 FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172144
PORTARIA Nº 074/2024-GRH/GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos;
CONSIDERANDO o saldo existente da Portaria nº 060/2024-GRH/GSEAS referente cessação de GATA.
RESOLVEALTERAR , o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivos, conforme abaixo:
| Nome | Cargo/Simb. | De | Para | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| Laércio Augusto Ribeiro Filho | Motorista I 1ª E | 12 | 13 | 01/03/2024 |
| Maria Lucia da Silva Barros | Aux.S.G-III 3ª E | 11 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 14 de março de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 104/2024 - GSEASDESTACA e dá outras providencias
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.
CONSIDERANDO: o teor do Processo nº 01.01.031101.005872/2023-07
R E S O L V E:CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcações para execução de projetos de ações sociassistenciais aos ribeirinhos do Estado do Amazonas.
Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 2.660. 243 .0.000
| CÓDIGO | NATUREZA DA DESPESA | Total (R$) |
|---|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO | ||
| 339033 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000.000,00 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
Manaus, 27 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172137
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 172221
PORTARIA Nº 061/2024-GRH/GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.300
PORTARIA Nº 105/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Magna Fraga Dias Mar/Assessor(a) III; Destino e Período : Rio Preto da Eva/AM; 08/04/2024 à 12/04/2024; Objetivo : Apoio Técnico Referente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO