DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 81

ao Plano Municipal de Assistência Social, Relatório de Gestão, captação de recursos aos técnicos da rede SUAS e uso das plataformas SIGTV e TranfereGOV.

Manaus, 27 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Erica Pinheiro Rodrigues/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador(a); Destino e Período : Rio Preto da Eva/AM; 08/04/2024 à 12/04/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e Avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das Ações dos programas, projetos e serviços Socioassistênciais.

Manaus, 27 de Março de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Filipe Souza Corrêa/Colaborador; Destino e Período : Rio Preto da Eva/AM; 08/04/2024 à 12/04/2024; Objetivo : Realização de visita Técnica, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e avaliação das metas de pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistênciais.

Manaus, 27 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 09, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Aprovar a execução do convênio 827824/2016, com objeto de Reestruturação da Rede de Serviços.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2024; RESOLVE :

Art.1º - Aprovar a execução do convênio 827824/2016, com objeto de Reestruturação da Rede de Serviços, em cujo recurso foi utilizado na aquisição de bens destinados aos 91 CRAS do Estado do Amazonas, no valor global de R$ 936.522,03 (Novecentos e trinta e seis mil e quinhentos e vinte dois reais e três centavos)

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de março de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 172096

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Aprovação da indicação do COEGEMAS para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2024; RESOLVE:

Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM no âmbito governamental:

a) COEGEMAS:

Titular : Eldilene Alves da Silva

Suplente : Zeila Marcia Lima Cardoso

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário; Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de março de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : José Sidcley Carneiro de Souza/Colaborador; Wanessa Santos da Soledade/ Colaborador(a); Destino e Período : Rio Preto da Eva/AM; 08/04/2024 à 12/04/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e Avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das Ações dos programas, projetos e serviços Socioassistênciais.

Manaus, 27 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Amanda Elisa Bessa Farias/Colaborador(a); Destino e Período : Rio Preto da Eva/ AM; 08/04/2024 à 12/04/2024; Objetivo : Realização de Visita Técnica, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e Avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das Ações dos programas, projetos e serviços Socioassistênciais.

Manaus, 27 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 172097

Aprovação do Plano Anual de Assistência Social - PAS e Painel de monitoramento das Ações 2024

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2024 e, Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Plano Anual de Assistência Social - PAS Art. 2º - Aprovar o Painel de monitoramento das Ações 2024 Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de março de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 172098

Aprovação dos pareceres das Comissões de Financiamento e Orçamento e Comissão de Política da Assistência Social acerca dos Planos de Ação de execução Financeira - Saldos Reprogramados de 2024

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Protocolo 172330

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO