DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 83

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe no art.22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Tiago Vieira de Carvalho, Matrícula: 5484, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 01/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de março de 2024.

387.652,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,4,6 no valor total de R$ 243.300,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2024 - (1,3,4,5) ; oriunda do PE 459 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009933/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 27.751,50; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 114.570,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 2.087.550,00; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 16.738,35; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.040101.000016/2024-37 e na Portaria Nº 008/2024-GS/SERFI, DOE de 22/02/2024, resolve:

I - SUSPENDER , a pedido, a Licença Especial, referente ao quinquênio de 15/07/2011 a 14/07/2016, a ser usufruída no período de 26 / 02 a 25 / 05 / 2024 , da servidora, SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON , matrícula 153.741-5H, Assistente Técnico 2ª Classe, do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria de Estado, retornando as suas atividades a contar de 27 / 03 / 2024 . Restando 60 (sessenta) dias pendentes de usufruto. II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha funcional do servidor.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , em 27 de março de 2024.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 172128

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2024-3 ; oriunda do PE 022 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012278/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RIOQUIMICA S.A., item(ns) 7 no valor total de R$ 1.162.268,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0061/2024 - (1,2,3) ; oriunda do PE 404 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008616/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5 no valor total de R$ 226.725,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,8 no valor total de R$

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) PE n ° 084/2024-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (TOUCA), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2) PE n ° 085/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA DE TITÂNIO, DISPOSITIVO ELETROCIRÚRGICO e Outros), para realização de Cirurgias Em Ortopedia E Traumatologia e Equipamentos em regime de comodato, bem como profissional (Instrumentador Cirúrgico), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

3) PE n ° 086/2024-CSC: Aquisição de Materiais para Instrução de Tiro Policial (PROTETOR AURICULAR, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E OUTROS), para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

4) PE n ° 087/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (CÂMARA HIPERBÁRICA), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

5) PE n ° 088/2024-CSC : Aquisição de um Veículo (PICK UP) Previsto no Projeto de Estruturação e o Fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

6) PE n ° 089/2024-CSC: Aquisição de Armários e Beliches para os alojamentos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de abril de 2024 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

7) PE n ° 090/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais e Equipamentos, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas.

8) PE n ° 091/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as demandas da atividade da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e suas executivas, bem como, Secretarias Executivas de Política para as Mulheres, de Direito da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Direitos das Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos e de Cidadania, além de suas unidades de apoio.

9) PE n ° 092/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação, sob demanda, de Veículos, Caminhões,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO