DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 85

Proc.01.01.022102.006594/2024-95. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat.nº.171.523-2A, da DIP/ Manacapuru para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 01 / 04 / 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 172156

Proc.01.01.022102.006614/2024-28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, Mat.nº.171.767-7A, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para 65ªDIP/Carauari, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2024 ; II - DISPENSAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, Mat.nº.171.767-7A, da FG de Gestor - FG-1, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, a contar de 01/04/2024 ; III - DESIGNAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, Mat.nº.171.767-7A, da FG de Gestor - FG-1, da 65ªDIP/Carauari, a contar de 01 / 04 / 2024.

Manaus,25/03/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 27/2024-GS/SEMIG

O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que determina o art.75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto no art.163 e 164, inciso IV do Decreto nº 47.133/2023 que prevê sobre a possibilidade do uso do Registro de Dispensa de Licitação para contratação serviço de informática, prestado pela empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM;

Considerando o que determina o art.2º do Decreto nº 40.376/2019, acerca do uso pela Administração Pública, sempre que possível, da dispensa de licitação para contratação dos serviços de TIC prestados pela PRODAM;

Considerando a necessidade desta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás dos serviços de tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);

Considerando o Parecer nº 004/2024 da ASJUR/SEMIG, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, com base no art. 164, inciso IX do Decreto nº 47.133/2024, para o objeto em questão, e

Considerando o Termo de Referência nº 006/2024 e demais informações constantes do Processo nº 01.01.044101.000071/2024-88;

1. Declarar dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, IV da Lei nº 14.133/2021 c/c art.164, IX do Decreto nº 47.133/2023, para contratação do empresa PRODAM, Processamento de Dados Amazonas S.A, inscrita no CNPJ nº 04.407.920/0001-80, objetivando a prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

2. Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor da empresa susomencionada, pelo valor estimado de R$ 790.099,11 (setecentos e

noventa mil, noventa e nove reais e onze centavos). Certifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 27 de março de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: A prorrogação do presente Contrato de Gestão, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as necessidades do Projeto. VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz o total de R$ 10.397.703,72 (dez milhões trezentos e noventa e sete mil setecentos e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses e vigorará a partir de 15/03/2024 até 14/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2118.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000074, no valor de R$ 2.180.815,14 (dois milhões cento e oitenta mil oitocentos e quinze reais e quatorze centavos), emitida em 14/03/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000853/2024-91 (SEDEL).

Manaus, 14 de março de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2022/FAAR, por mais 06 (seis) meses, para a continuação da prestação de serviço de controle de pragas em todas as dependências (internas e externas), incluindo caixa de esgoto e áreas de jardim, no edifício sede e anexos, para atender as necessidades desta secretaria. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000012/2024-84 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 16.667,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais). VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, a contar de 18/03/2024 a 17/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000073, no valor de R$ 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), emitida em 13/03/2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato de Gestão por mais 02 (dois) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: O presente termo aditivo não contemplará adição de valores. VIGÊNCIA: O prazo será por mais 02 (dois) meses e vigorará a partir de 14/03/2024 a 13/05/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000840/2024-12 (SEDEL).

Manaus, 13 de março de 2024

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 172195

Protocolo 172181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO