DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

86 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de março de 2024.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 208/2023, enviada para publicação no dia 13/03/2023 que dispõe sobre o gozo de férias da servidora THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, ONDE SE LÊ: “ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023”,“THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, ocupante do cargo SUBGERENTE”, LEIA-SE: ‘ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2017/2018 10 dias, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023”,“THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, ocupante do cargo ASSESSOR I”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 172275

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço; nesta Autarquia; CONSIDERANDO o teor do memorando nº103/2024-GGP/DETRAN que informa os dias de férias disponíveis da servidora AMANDA DA SILVA TEIXEIRA; RESOLVE:I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora AMANDA DA SILVA TEIXEIRA ocupante do cargo de Chefe de Gabinete nos períodos que seguem abaixo: por necessidade de serviço desta Autarquia:

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa P. DA S. PEREIRA - AUTOESCOLA ME, nome fantasia, AUTOESCOLA DINAMICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024 até 28/03/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 629.450,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.454,17 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: ¬¬33903953, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000371, emitida em 19/03/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM e 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003153/2024-69 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LARYSSA DANTAS PINTO, NOME FANTASIA, CEPSITRAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2024 até 18/03/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 22.583,33 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000363, emitida em 18/03/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003717/2024-63 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE LTDA, nome fantasia, CLITRAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2024 até 24/03/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000367, emitida em 18/03/2024, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003704/2024-94 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA SAFIRA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA SAFIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024 até 08/03/2025, para atender as necessidades do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO