DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

94 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 5º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 199.735,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais). III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia > e Hemoterapia do Amazonas

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente
10.302.3267.1531 P 4 2.631.280 4490 0011 199.735,00 4490 0001 199.735,00
TOTAL (R$) 199.735,00 199.735,00
Protocolo 172301

Leishmaniose Visceral, com o intuito de detectar a presenças dos principais vetores (Lutzomyla longipalpis e/ou Lutzomyla cruzi) do agente etiológico (Leischmania chagas) dessa doença. 07. JOSE JONYSSON SANTOS DE SOUSA /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/ Tabatinga de 04 a 09.04.2024. Objetivo : Participar como palestrante do painel sobre o HIV e acolhimento de mulheres TRANS em situação de vulnerabilidade no Amazonas nesta capital Manaus/Am. 08. ALCIRENE AMARAL MOREIRA /Agente Administrativo. Deslocamento : Manaus/ Codajás/Manaus, de 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar investigação das arboviroses de casos suspeito de óbitos Dengue. 09. FRANCINETE DE SOUZA GERTRUDES /Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Carauari/Manaus/Carauari, de 20 a 26.04.2024. Objetivo : Participar da Capacitação do Sistema de Informação em Saúde (SIM- Sistema de Informação sobre Mortalidade, (SINASC-Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. SINAN-Sistema de Informação de Agravos de Notificação. 10. MAIRA PESSOA FRAGOSO /Assessor-I. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus de 22 a 24.03.2024. Objetivo : Acompanhar e Assessorar o Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP com objetivo de participar do Lançamento do 57º Festival de Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 26 Março de 2024

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 16/2024/FVS-RCP. Espécie: Termo de Cooperação Técnica, N ° 06/2024/FVS-RCP, assinado em 26/02/2024, PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP e o Município de Urucará. OBJETO: Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2029. SIGNATÁRIOS: Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Enrico De Souza Falabella pela Prefeitura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.02.017306.000042 / 2024 - 82 /FVS-RCP, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 25 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO /Enfermeiro/Chefe de Depart.-AD1. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus de 22 a 24.03.2024. Objetivo: Participar do lançamento pelo Governo do Estado do Amazonas do 57º Festival Folclórico de Parintins/Am. 02. DANIELE DE SOUZA CAMURÇA LIMA /Assist. Técnica/Assessor- III. 03. RONILTON MOTA OLIVEIRA / Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus. de 25 a 27.03.2024. Objetivo: Realizar levantamento técnico para adequação de setores e planejamento de manutenção Predial no laboratório de fronteira -LAFRON, no município de Tabatinga/Am. 04. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO /Motorista. Deslocamento : Manaus/Itapiranga/ Manaus 04.03.2024. Objetivo : Conduzir servidores na realização do monitoramento das infecções de sítio cirúrgico (ISC) quanto a preparação do município para realização de mutirão de cirurgias gerais. 05. RONILDO BAIATONE ALENCAR /Epidemiologista/SubgerenteAD3. 06.EUDI BONFIM DO NASCIMENTO /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Manaus/ Nhamundá/Manaus de 06 A 12.04.2024. Objetivo : Auxiliar e treinar equipe local de entomologia para realização de investigação entomológica de

A Diretora-Presidente da FAPEAM torna pública a Decisão n.º 001 / 2024 do CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS após examinar os demonstrativos financeiros em reunião realizada nesta data e considerando: a) o conteúdo do Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e do Balanço Patrimonial e dos demais demonstrativos contábeis desta Fundação, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023, submetido à apreciação do Conselho Fiscal na reunião; b) a disponibilidade de caixa suficiente para honrar os compromissos assumidos pela gestão; c) que os Relatórios Contábeis atendem as determinações da Resolução nº 04/2016 - TCE, as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, bem como as exigências contidas na Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar n.º 101/2000; d) que a opinião exarada no Parecer de Contas nº 01/2024, emitido em 18 de março de 2024, pela Unidade de Controle Interno foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2023; e) que o teor do Parecer de Auditoria n.º 093/2023, emitido pela Unidade de Controle Interno, emitido em 18 de março foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2023 e a Certificação exarada no Certificado de Auditoria Anual de Contas n.º 093/2024, emitida em 18 de março pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO foi pela REGULARIDADE da Prestação de Contas do Exercício de 2023, DECIDE: I APROVAR os Demonstrativos Financeiros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023 e submissão da matéria na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.° 002/2003 do Conselho Superior da FAPEAM; II RECOMENDAR que os apontamentos contidos no Relatório de Auditoria nº 093/2024-SGCI/AM, emitido pela Subcontroladoria Geral de Controle Interno (SCGCI/AM) sejam acatados e que o respectivo Plano de Providências seja implementado. SALA DE REUNIÕES , em Manaus, 26 de março de 2024. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FAPEAM, em Manaus, 27 de março 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2023. Processo: 01.02.016301.002893/2023-66-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 46.724.820 FABIO AMORIM DE MELO, de CNPJ n.º 46.724.820/0001-27. Objeto: formalizar alterações realizadas na inscrição do CNPJ do Termo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO