DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 95

de Outorga n.º 245/2023, da empresa executora do projeto “Ensemble de Cordas”, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 27 de março de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 046/2024. Processo: 01.02.016301.000651/2024-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Josias Martins dos Anjos Cruz, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000308, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 27 de março de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 239/2023. Processo: 01.02.016301.003001/2023-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e T M DE FREITAS SERVIÇOS, de CNPJ n.º 50.366.364/0001-68. Objeto: formalizar alterações realizadas na inscrição do CNPJ do Termo de Outorga n.º 239/2023, da empresa executora do projeto “Amazonic Live Food”, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 27 de março de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 172306

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2024 . A Diretora Presidente MARIA NEBLINA MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 1º Bimestre do Exercício de 2024, considerando a Administração Indireta.

Contadora CRC-AM-01186/O-0

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO