DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 103

TOTVS”, pelo preço global de R$ 386.830,11 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos) Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 27 de março de 2024.

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 002/2023 - FEI ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2023 - FEI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente a prestação de serviços logísticos de equipamentos de impressão (impressora, copiadoras multifuncionais e impressão), além de manutenção e insumos para funcionamento dos serviços, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas- FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 04/04/2024 a 03/04/2025. VALOR MENSAL: estimado de R$ 2.625,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), VALOR GLOBAL: estimado de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 2024ND0000030, Evento nº 400092, Unidade Orçamentária nº 021301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.145.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904011, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000076, no valor R$2.625,00 (Dois mil , seiscentos e vinte e cinco reais) na data de 21/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.021301.000353/2024-69. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM , em Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#172148#103#175687/> Protocolo 172148

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, III, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, III do RILC, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações EMRP; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 028/2022 - CIGÁS, à empresa TOTAL CONTROLS AUTOMAÇÃO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.379.480/0001-31, com sede na Rua Caio Martins, 81, Lojas A e B, Bairro Filadélfia, na cidade de Betim, no Estado de MG, CEP 32670-070, no valor global R$ 149.436,22 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Manaus, 22 de março de 2024.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 172255

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do Balanço, referente ao Exercício de 2023 da Empresa.

Manaus, 27 de março de 2024.

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação ponto a ponto, com velocidade de 5MBPS através de fibra óptica, pelo período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 062/2023 - CIGÁS, à empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n. 18.422.603/0001-47, com sede Rua Belo Horizonte, n° 1.568, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-060, Manaus/AM, no valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Fundamento: Processo de adesão n.º 01/2024.

Objeto: Contratação de subscrição de licenciamento de software contemplando suporte de hardware e software para ambiente hiperconvergente NUTANIX através de Unidade de Serviço Técnico.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Valor global estimado: 756.945,00 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de março de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Art. 1º Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024, que trata da contratação direta, por inexigibilidade de procedimento de licitação, da empresa TOTVS S.A., para “fornecimento de licenciamento, suporte técnico e manutenção de serviços mensais de software da solução integrada ERP (Enterprise Resource Planning) PROTHEUS da linha

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças do Microsoft Power BI; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 009/2024 - CIGÁS, à empresa MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n. 66.582.784/0007-07, com sede à Rua Pais Leme, n. 136, Salas 1301 e 1302, bairro Pinheiros, CEP: 05424-010 - São Paulo/SP, no valor global R$10.528,14 (dez mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos)

Manaus, 19 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 172115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO