DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

102 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024

Antônio Leocádio Martins Ferreira, Diego Omar da Silveira, Mônica Xavier de Medeiros, Charlene Maria Muniz da Silva, Weberson Grizoste, Gleidys Meyre da Silva Maia, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Simone Souza Silva, Rafael Jovito de Souza, Pedro Campelo de Assis Junior e Maria Eliane de Oliveira Vasconcelos;

...Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP, Membros: Adailton Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Edilson Barroso Gomes, Charlene Maria Muniz da Silva, Weberson Fernandes Grizoste, Gleidys Meyre da Silva Maia, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Simone Souza Silva, Rafael Jovito de Souza, Pedro Campelo de Assis Junior, Clarice Bianchezzi, Julio Cláudio da Silva, Delma Pacheco Sicsu e Adriano Márcio dos Santos; Membro externo: Angela Maria da Silva Lehmkhul;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DA PORTARIA Nº 228 / 2024 - GR / UEA , publicada no Diário Oficial, edição de 13/03/2024.

Onde se Lê: ... Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA, Membros: Maria Raika Guimarães Lobo...;

Leia-se: ... Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA, Membros: Maria Raika Guimarães Tapajós...;

Onde se Lê: ... Escola Normal Superior/ENS, Membros: Alcides de Castro Amorim...;

Leia-se: ... Escola Normal Superior/ENS, Membros: Alcides de Castro Amorim Neto...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 27 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 004/2019 - UEA, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de enlaces de transmissão de dados, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/03/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000608, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002111/2024-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 172175

SUSPENDER a Resenha nº 085/2023 - UEA, publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2023, Poder Executivo Seção II, página 51, que contratou Marcondes Agostinho Gonzaga Junior como Professor Doutor 40h, para a Escola Superior de Tecnologia - EST, Tecnologia em Produção Pesqueira Especial.

FUNDAMENTO LEGAL : o que consta do Processo 01.02.011304. 035550/2023-34, de 23/11/2023, bem como o que versa no Mandado de Segurança Cível, transcrita através do Processo no 065368916.2023.8.04.0001 - Juizo de Direito da 4o Vara da Fazenda Pública. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 172309

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.025994 / 2022 - 80 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 428 / 2023 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de equipamento (projetor multimídia), para sala de aula, laboratórios, núcleos de estudo e grupos de pesquisa do Centro de Estudo Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas - CESP/UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO , inscrita sob o CNPJ n ° 05.630.915 / 0001 - 02 , arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 224.500 , 00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 27 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MANAUS AMBIENTAL S.A.; OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para as unidades da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao mês de Agosto/2023, no valor de R$ 34.253,04 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); DO VALOR: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 34.253,04 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030522/2023-20.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 172313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO