DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 101

Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4º, da Lei n° 5.437/21; totalizando seus proventos no valor de R$ 30.941,04 (trinta mil, novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos) mensais.

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 528 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02090EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROMULO JOSE MAMEDE AMUD, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 4, Referência “D”, Matrícula n° 020.337-8B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.142,25 (três mil, cento e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos) de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 6.460/23; mais R$ 236,26 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §4°, da lei promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 628,45 (seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 6.953,72 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.960,68 (dez mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 20 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 161 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08726EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ADRIANA DO NASCIMENTO MELO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, matrícula nº. 140.653-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 horas no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais.

PORTARIA Nº. 513 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.05758, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, GLORINHA GONÇALO DE CARVALHO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência “C”, matrícula nº. 030.953-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.121,64 (dois mil, cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais

Manaus, 19 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 172208

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 67/2023 - CONSUNIV e a Resolução Nº 74/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.004588/2024-46 - PROPLAN.

RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas constantes deste Edital e seus Anexos.

II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 025/2024 - GR/UEA.

III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério da UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www.uea. edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 172308

...Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT, Membros: Amanda da Silva Pinto, Jeanne Chaves de Abreu, João Fernandes Neto, Yara dos Santos Costa Passos, Barbara Bianca Carvalho Soares, Nelson Fernando Caiado, Gislaine Cristina Pozzeti, Wellington Douglas dos Santos Dias, Cristiane da Silveira e Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira;

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 172207

...Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT, Membros: Amanda da Silva Pinto, Jeanne Chaves de Abreu, João Fernandes Neto, Yara dos Santos Costa Passos, Barbara Bianca Carvalho Soares, Nelson Fernando Caiado, Gislaine Regina Pozzeti, Wellington Douglas dos Santos Dias, Cristiane da Silveira, Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira e Diogo Artur Bianco Navia; Onde se Lê:

...Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP, Membros: Adailton Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Edilson Barroso Gomes,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO