DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
| INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIME HOSPITAL DELPHINA RINALDI AZIZ BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZE H |
NTO SOCIAL E HUMANO – INDSH (CNPJ 23.453.830/0022-02) MBRO DE 2023 E 2022 (Em reais) ospital Delphina Rinald |
Patrimônio Super./ (Défci Social Acumulad Sld 31/12/2021 1741681 80597 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔN i Aziz |
t) o Total 7 2547658 IO SOCIAL |
|---|---|---|---|
| aos .. . Incorp ao Patrim Social 805977 (805977 |
.. ) - |
||
| BALANÇO PATRIMONIAL Notas 2023 2022 |
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS Nt 2023 2022 |
. . . . Ajustes Patrimoniais 2.301.285 Superávit / (Défcit) do Exercício - 37.628.47 |
- 2.301.285 4 37.628.474 |
| A NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMON 1. CONTEXTO OPERACIONAL a. Objetivos Sociais O Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é uma unidade clínica e de referência cirúrgica da rede estadual de saúde, realizando serviços de média e alta complexidade, com suporte diagnós- tico e terapêutico, a partir do fuxo organizado de referência e contra-referência abrangendo desde a atenção básica, todo atendimento voltado ao SUS. Em outubro de 2022 o hospi- tal passou a implantar os serviços de transplantes renal, com atenção a demandas de intercorrências pré-transplante e pós- -transplante, outra referência também foi o implante coclear. Em 2023 contém um total de 365 leitos, sendo 100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Localizado na Avenida Torquato Ta- pajós, 9250, Colônia Terra Nova, 69.093-415, Manaus – AM. b. Contrato de Gestão O Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é administrado pelo Ins- tituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001-70), desde 1º de abril de 2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/SES-AM, celebrando o 12° Termo Aditivo com validade até 30/09/2024. Em 2023, o Hospital renovou com o Ente Público a prestação de serviço de média e alta complexibilidade com ampliação das metas quantitativas e qualitativas do contrato de gestão. O INDSH é uma Entidade civil de direito privado, sem fns lu- crativos e flantrópica. É reconhecida como Entidade de utili- dade pública por: Âmbito Legislação Publicação Federal Decreto Federal nº50.517/61 DOU de 23/12/1970 Estadual Lei Estadual n°5.341/1969 DOE de 19/11/1969 Municipal Lei Municipal nº416 DOM de 16/08/1967 A Entidade é portadora do Certifcado de Entidade Benefcente de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS, cuja renova- ção para o triênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 foi protocolada em 22/11/2023, junto ao Ministério da Saúde o qual se encontra pendente de julgamento. Até a pre- sente data o processo com o pedido de renovação não foi con- cluído, estando a Entidade alcançada pelo disposto no §2º, do artigo 37, da Lei Complementar nº 187/2021, ao estabelecer que “§ 2o: A certifcação da entidade permanece válida até a data da decisão administrativa defnitiva sobre o requerimento de renovação tempestivamente apresentado”. O Instituto en- contra-se adimplente com as orientações e exigências da Lei Complementar Nº 187 /2021. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEI- RAS a. Declaração de ConformidadeCom exceção aos ativos imobilizados e intangíveis que serão devolvidos ao poder concedente ao fnal do contrato de gestão e que não foram submetidos à avaliação de vida útil, as demonstrações contábeis da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis oriundas da legislação societária brasileira aplicável às entidades sem fns lucrativos, ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucro, aprovada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setembro de 2012 e revisada em 21 de agosto de 2015, bem como a lei complementar 187/2021 e as demais alterações promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.b. Aprovação das Demonstrações Financeiras As demonstrações fnanceiras foram aprovadas e autorizadas pela Administração na reunião em 27 de Março de 2024. c. Base de MensuraçãoAs informações contábeis foram pre- ATIVO CIRCULANTE Caixa e equiv. de caixa 4 30.800.566 15.331.107 Contas a receber 5 79.132.758 57.667.063 Estoques 6 16.068.015 12.914.676 Outros créditos 404.811 428.629 Despesas antecipadas 13.901 10.409 Contratos de gestão 3m 213.988.347 - Total do Ativo Circulante 340.408.398 86.351.884 Não Circulante Contas a receber 5 1.815.174 1.815.174 Partes relacionadas 12 3.356.151 2.235.599 Outros créditos 724.626 740.731 Imobilizado – Próprio 7a 43.277 53.847 Intangível–Próprio 7b 443 1.595 Total do Ativo não Circul. 5.939.671 4.846.946 Total do Ativo 346.348.069 91.198.830 PASSIVO E PATR. SOCIAL Circulante Fornecedores 8 38.507.270 29.357.239 Obrigações trabalhistas 9 18.788.579 11.007.009 Obrigaçõessociais 10 3.338.655 2.115.475 Obrigações fscais 1.059.863 465.006 Outras contas a pagar 11 7.171.305 5.378.340 Partes relacionadas 12 973.742 398.344 Contratos de gestão 3m 213.988.347 - Total do Passivo Circul. 283.827.761 48.721.413 Não Circulante Provisão para conting. 13 1.016.547 - Total do Passivo não Circ. 1.016.547 - Patrimônio Social Patrimônio social 3k 41.128.184 4.848.943 Superávit (défcit) acum. 20.375.577 37.628.474 Total do Patrimônio Social 61.503.761 42.477.417 Total do Pas. e Patr. Social 346.348.069 91.198.830 Re Ser pac Ser con (-) Re Cu Ser Pes Ma Su De Pes Ser Imp De De e a Su do Fin De Re ~~Su~~ de Re Out Do Out Su do |
s Notas Explicativas são parte integrante das De- monstrações Financeiras. STRAÇÕES CONTÁBEIS paradas com base no custo histórico. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação das de- monstrações fnanceiras estão defnidas a seguir. d. Moeda Funcional e Moeda de Apresentação As demonstrações fnanceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. To- das as informações fnanceiras estão sendo apre- sentadas em Real, arredondadas em relação aos centavos, exceto quando indicado de outra forma. 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CON- TÁBEISA Entidade aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente em todos os exercícios apresentados nestas demonstrações fnanceiras.a. Caixa e Equivalentes de Caixa São representadas por disponibilidades, depósi- tos bancários, fundos em contas bancárias de livre movimentação e liquidez imediata. As aplicações fnanceiras são registradas ao custo acrescido de rendimentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de mercado, com alta liquidez e com risco insignifcante de mudança de valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor.b. EstoquesSão demonstrados ao custo médio das compras, inferiores aos valores de realização. Os estoques obsoletos ou “vencidos” são baixados ou substituídos, quando identifcados.c. Imobilizado i. Reconhecimento e MensuraçãoOs imobiliza- dos tanto próprios como os de gestão pública, são demonstrados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada. Quando se refere à depreciação sobre imobilizado próprio, é reconhecida em contrapartida de conta própria de resultado. Em se tratando de bens de gestão pública, é contabilizada em contrapartida na receita diferida para amortizar o valor do custo do ativo. A Administração não realiza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis e intangíveis, uma vez que considera as cláusulas de devolução dos ativos administrados ao Ente Público, como deter- minantes para a aplicação de taxas lineares que se aproximam da vida útil econômica esperada.ii. Custos SubsequentesGastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que bene- fícios econômicos futuros associados com os gas- tos serão auferidos pela Entidade. Gastos de ma- nutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos.iii. DepreciaçãoA depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no mé- todo linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto refete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os exercícios corrente e comparativo são as seguintes: Taxa Anual de Depreciação- % Aparelhos Med. e Cir. 10% Máquina e Equipamentos 10% Eq. Informática 20% O método de depreciação, as vidas úteis e os va- lores residuais são revistos a cada encerramento de exercício fnanceiro e eventuais ajustes são re- oas ceitas Operacionais viços prestados ientes SUS 285.317.796 255.262.740 viços prestados vênios e particulares - - Glosas (8.233.240) - ceita Líquida 277.084.556 255.262.740 stos viços de terceiros (114.925.535) (91.502.616) soal e encargos (73.868.189) (65.069.279) teriais e medicamentos (44.978.492) (40.318.618) perávit / (Défcit)Líquido 43.312.340 58.372.227 spesas soal e encargos (18.467.047) (16.267.320) viços de terceiros - - ostos, taxas e contribuições (69.654) (19.919) preciação/amortização (11.722) (10.213) spesas gerais dministrativas 14 (8.494.719) (5.497.621) perávit / (Défcit) Antes Resultado Financeiro 16.269.198 36.577.154 anceira Líquidas spesas fnanceiras (324.062) (856.059) ceitas fnanceiras 3.449.907 1.560.516 ~~perávit / (Défcit)Antes~~ Outras Despesas e ceitas 19.395.043 37.281.611 ras Despesas e Receitas ações e subvenções 980.534 361.513 ras receitas e despesas - (14.650) perávit / (Défcit) Exercício 20.375.577 37.628.474 |
Saldos 31/12/2022 4.848.943 37.628.47 Incorp. ao Patrim. Social 37.628.474 (37.628.474 Transferências (1.349.233) Superávit / (Défcit) do Exercício - 20.375.57 Saldos em 31/12/2023 41.128.184 20.375.57 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTOD Continua... 2023 ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit / (Défcit) do Exercício 20.375.577 Ajustes para reconciliar o superávit (défcit) do exercício com o caixa Depreciação/Amortização 11.722 Provisão para Contingências 1.016.547 Transferências (1.349.233) Superávit / (Défcit) do Exercício Ajustado 20.054.613 (Aumento) / Redução do Ativo Contas a Receber (21.465.695) Estoques (3.153.339) Outros Créditos 39.923 Despesas Antecipadas (3.492) Aumento / (Redução) do Passivo Fornecedores 9.150.031 Obrigações Trabalhistas 7.781.570 Obrigações Sociais 1.223.180 Obrigações Fiscais 594.857 Outras Contas a Pagar 1.792.965 Ajustes Patrimoniais - FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO) PELA ATIVIDADE OPERACIONAL 16.014.613 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível - Baixas de Ativo Imobilizado e Intangível - FLUXO DE CAIXA CONSUMIDO PELA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Partes Relacionadas (545.154) FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO) PELA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO (545.154) AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.469.459 No início do exercício 15.331.107 No fm do exercício 30.800.566 Caixa e Equiv. de Caixa no Fim do Período 15.469.459 conhecidos como mudança de estimativas contábeis.d. intangíveis tanto da gestão pública quanto própria, refete direitos de uso de software. Taxa Anual de Amortização- % Software e. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Tangíveis e Administração revisa anualmente o valor contábil líquido d o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstân cas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar d perda de seu valor recuperável. Quando essas evidência cadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável provisão para deterioração ajustando o valor contábil líqui cuperável.f. Julgamentos e EstimativasA preparação d ções contábeis da Entidade requer que a Administração faç e estimativas e adote premissas que afetam os valores de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as d passivos contingentes, na data-base das demonstrações c tudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas a resultados que requeiram um ajuste signifcativo ao val ativo ou passivo afetado em exercícios futuros.i. Provisõe JudiciaisA Entidade reconhece, quando identifcada, a causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da pr perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hiera as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a ava sessores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas conta as alterações nas circunstâncias.ii. Ajuste para Pe das para Créditos de Liquidação DuvidosaÉ constituíd cável, em montante sufciente para cobrir perdas prováveis das contas a receber. Para determinar a sufciência do a contas a receber, são avaliados o montante e as caracterí um dos créditos, considerando a probabilidade de realiz há ocorrência de signifcativos atrasos na realização dos c consideração que a probabilidade de recebimento diminu perda estimada nas demonstrações contábeis em monta para cobrir a perda provável.g. Apuração do Superávit/D tado das operações é apurado pelo regime de competência to às receitas de doações e contribuições, reconhecidas q mente recebidas. O superávit do exercício ocorre pelo nã do recurso. Está ocorrendo alinhamento do Hospital De Abdel Aziz é administrado pelo Instituto Nacional de De Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001-70) co de Estado de Saúde do Amazonas – SES para realizar açõ utilização do recurso da Saúde do Amazonas.h. Recon ReceitasAs receitas com contrato de gestão são reconhe gime de competência, de acordo com os requisitos da apli 47. Não foram identifcadas mudanças signifcativas de p beis de reconhecimento de receitas com contratos de ges Outros Ativos e Passivos Circulantes e não Circulant do ativo circulante e realizável a longo prazo são demonstr valor de realização e atualizados até a data do balanço, qua Os ativos e passivos são classifcados como circulantes q alização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos j. Ajuste ao Valor Presente de Ativos e PassivosNas d contábeis de 2023 não transacionou operação de longo p vantes de curto prazo) que se qualifcassem a serem aju que o efeito deste procedimento é avaliado periodicamen |
4 42.477.417 ) - - (1.349.233) 7 20.375.577 7 61.503.761 O INDIRETO 2022 37.628.474 10.359 - - 37.638.833 (41.995.452) (1.598.430) (7.911) (10.409) 11.124.710 1.505.492 417.578 (169.078) 904.407 2.301.285 10.111.025 (60.303) 23.313 (36.990) (3.820.517) (3.820.517) 6.253.518 9.077.589 15.331.107 6.253.518 IntangívelOs os custos com 20% IntangíveisA os ativos com cias econômi- eterioração ou s são identif- , é constituída do ao valor re- as demonstra- a julgamentos apresentados ivulgações de ontábeis. Con- poderia levar or contábil do s para Riscos provisão para obabilidade de rquia das leis, nos tribunais e liação dos as- para levar em rdas Estima- a, quando apli- na realização juste sobre as sticas de cada ação. Quando réditos e, pela i, é registrada nte sufciente éfcitO resul- , exceto quan- uando efetiva- o recebimento lphina Rinaldi senvolvimento m a Secretaria es em prol da hecimento de cidas pelo re- cação do CPC ráticas contá- tão pública.i. esOs valores ados pelo seu ndo aplicável. uando sua re- doze meses. emonstrações razo (ou rele- stadas, sendo te pela entida- |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO