DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PU
de.k. Patrimônio LíquidoComposto pelo super
tido ao longo do período de existência da entidade
Capital Social, devido a sua natureza jurídica de
fnalidade de lucro, conforme prevê o art. 44 e seg
digo Civil. Em 31 de dezembro de 2023, o patrimô
R$ 41.128.184 e em 31 de dezembro de 2022 -
Foi realizada a incorporação no valor de (R$ 1.349
te transferências com a UPA Campos Sales con
zação da SES AM(Ofícion° 3758/2022). Sendo (
destinado a reforma estrutural e até (R$ 343.574
ção de móveis e equipamentosl Demonstraçõe
Continuação...|BLICAÇÕES DI
ávit/défcit ob-
, que não tem
entidade sem
uintes do Có-
nio social é de
R$ 4.848.943.
.233)referen-
forme autori-
R$ 1.005.659)
) para aquisi-
s dos Fluxos|VERSAS
Patrimônio Social
Patrimônio social
4.848.943
Superávit (défcit) acumulado
37.628.474
Total do Patrimônio Social
42.477.417
Total do Passivo e Patr. Social
305.187.177
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2023
Caixa em espécie
995
Banco conta movimento
-
Aplic. fnanc. de liquidez imediata
30.799.571
Total
30.800.566
|4.848.943
37.628.474
42.477.417
91.198.830
2022
856
-
15.330.251
15.331.107
|Manaus, quarta-feira, 27 de março d

Sistema Único de Saúde (SUS), conforme esta
14.434/22, aprovada em 4 de agosto de 2022,
alterações na Lei Federal nº 7.498/86. No dec
ríodo, constatou-se a existência de excedentes
sos. Diante disso, a unidade tomará as provi
sárias para realizar a devolução dessas sobra
trâmites estabelecidos nas normativas legais e
Refere-se a materiais adquiridos pela Secretari
Saúde do Amazonas e cedidos para utilização
Estes valores serão descontados parcial ou int
repasses futuros à Entidade, sendo classifcad
il i i Aii|e 2024 3
belecido na Lei
que promoveu
orrer desse pe-
desses recur-
dências neces-
s, seguindo os
contratuais. (ii)
a de Estado de
pelo Hospital.
egralmente de
os em passivo
| |---|---|---|---|---|---| |..
de CaixaAs demonstrações dos fuxos de caixa
radas pelo método indireto e estão apresentad|
foram prepa-
as de acordo|As aplicações em Certifcados de Depósito Bancário fo
instituições de primeira linha no Brasil, com remuneração
taxas do Certifcado de Deósito Interbancário-CDI e não|ram feitas em
baseada nas
ossuem ven-|


crcuante, em vrtude da expectatva da dmn
seja realizado durante o exercício de 2024.
12 PARTES RELACIONADAS|stração de que| |
com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos
Contratos de GestãoEm 2023, a Administraçã
|
de Caixa.m.
o do Hospital
|p
cimento predeterminado, podendo ser resgatadas a qual
pela Entidade garantindo liquidez imediata Os rendimen|p
quer momento
tos estão atu-|


.
2023
Ativo|
2022| |concluiu os estudos sobre a adoção dos conceito
|s de contabili-
|, .
alizados pelo valor incorrido até a data do balanço. A m
|
anutenção do
|


UPA 24H-CAMPOS SALES
3.356.151

|
2.235.599

| |zação dos contratos de gestão baseados na NBC
venção e Assistência Governamentais e ITG 2002
or reconhecer o saldo do contrato de estão|TG 07 – Sub-
(R1), e optou
unto ao Ente|
saldo da conta Aplicações fnanceiras de liquidez imediat
da administração em honrar seus compromissos de cu
|
a é a garantia
rto prazo com
|



Total Não Circulante
3.356.151
Passivo

|
2.235.599
| |p g
Público registrando em ativo circulante os valore|
s futuros a re-|os fornecedores essenciais, para manutenção do func
|ionamento da
|

UPA 24H -CAMPOS SALES
593.742
SEDE ADMINISTRATIVA
380000|
-

398344| |,
ceber dos serviços previstos em contrato, em co|
ntrapartida ao|unidade, bem como reserva social para honrar seus com
lono razo com seus colaboradores celetistas5 CON|promissos de
AS A RECE|


.
Total Circulante
973742|
.

398344| |
passivo circulante relativa a obrigação de execuçã
|
o do contrato
|g p ..
BERO montante refere-se a contas a receber de contr|
to de gestão|


.
O saldo a pagar em 2023 no passivo circulante|
.
de R~~$~~380.000| |pactuado. Considerando custo e benefício das div
|ulgações, em
|
001/2019/SES-AM, com a Secretaria de Estado de Saú|,
de do Amazo-|


(R$ 398.344 em 2022), corresponde aos serv|
iços da gestão| |conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis
Estimativa e Retifcação de Erro, a Administração
t íi d 2022 td|, Mudança de
optou em não
f d|
nas, celebrando o 12°Termo Aditivo com validade até 30
2023
|
/09/2024.
2022|
da Sede Administrativa, previsto em contrato d
13. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS E D
|e gestão.
EPÓSITO JU-
| |reapresenar o exercco e , apresenao
comparação nestas demonstrações fnanceiras, c
política contábil.
|para ns e
om a referida
|Circulante
Contrato de gestão001/2019
79.132.758

|57.667.063
|DICIAL a. Processos comprognóstico de p
A Entidade é parte em ações judiciais, decorr
normal das oeraões envolvendo uestões|erda provável
entes do curso
íveis e Traba-| |
Para fns de evidenciação, a seguir, a Administraç
os efeitos da aplicação da política, caso fossem
ao exercício de 2022.
|ão apresenta
reconhecidas|~~Total~~
~~79.132.758~~
Não Circulante
Contrato de gestão001/2019 (i)
1.815.174
Total
1.815.174|~~57.667.063~~
1.815.174
1.815.174|pç, q
lhistas. A Administração, com base nas recom
consultores jurídicos e na análise da evolução
considerou sufciente a provisão.Em 2023 foi c|
endações dos
dos processos,
onstituída pro-| |31/12/2022
||(i) O saldo de contas a receber não circulante ref|ere-se a va-|

visões referentes aos processos trabalhistas n
|
o montante de
| |reapresentado
ATIVO|31/12/2022|
lores de períodos anteriores, em discussão para
|
recebimento
|


R$ 1.002.658, além de provisões para proce
|ssos cíveis no| |Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
15.331.107|15.331.107|junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazo
é considerado recebível pela Administração, porta
|nas. O saldo
nto não são|

valor de R$ 13.889, totalizando R$ 1.016.547.
Provável
2023
Cível
13889|
2022

-| |

Contas a receber
57.667.063|57.667.063|consideradas provisões para perdas.
AinList
2023|2022|
.
Trabalhista
1002658|


-| |Estoques
12.914.676

|12.914.676
|gg

De 06 a 15 dias
23776483|23776483|
..
Total
1.016.547|

-| |Outros créditos
428.629
Despesas antecipadas
10.409
|428.629
10.409|
..
De 16 a 30 dias
-
De 31 a 60 dias
21.127.517|..
-
23.776.483|
b. Processos com prognóstico de perda po
cessos classifcados como de probabilidade
|ssívelOs pro-
de perda pos-
| |Partes relacionadas
-
Ctt d tã
213988347|-
|De 61 a 90 dias
17.114.369

|10.114.097|sível, pela Administração, amparada por se
|us assessores
| |onraos e geso
..
Total do Ativo Circulante
300.340.231
Não Circulante|-
86.351.884|De 91 a 180 dias
17.114.369
De 181 a 360 dias
20

|-
1.591349
|

jurídicos, não estão reconhecidos contabilment
seguintes valores:
Possível
2023|e e montam os

2022| |
Contas a receber
1.815.174
Partes relacionadas
2.235.599

|1.815.174
2.235.599
|+ de 360 dias
1.815.174
Total
80.947.932
6. ESTOQUES|223.825
59.482.237|

Trabalhista
3.595.726
Cível
460.000|


2.051.125

-| |Outros créditos
740.731
Imobilizado – Próprio
53.847
Intangível–Próprio
1.595
Ttl d Ati ã Cilt
4846946|740.731
53.847
1.595
4846946|
2023
Drogas e medicamentos
2.830.850
Materiais de uso do paciente
2.360.421

|2022
2.229.049
2.735.947
|

Total
4.055.726
14. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVA
2023

|
2.051.125
S
2022

| |oa o vo no rcuane
..
Total do Ativo
305187177|..
91198830|Fios cirúrgicos
314.380
|86.445
|

Serviços de gestão
(4.560.000)
All d ái
1855262|
(2.914.980)

800447| |
..
31/12/2022
reapresentado
|..
31/12/2022|Materiais de expediente e impressos 463.230
Dietas enterais e parenterais
411.357
Euiamento de roteão individual
218127|347.329
403.838
245230|


ugue e mqunas
(..)
Telefone
(91.695)
Água e esgoto
-|
(.)

(191.989)
(860316)| |
PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL
Circulante

||qp pç
.
Materiais de laboratório
1.856.895
Demais materiais
4.870.916|.
1.044.179
3.313.413|



Manutenção e conservação
(17.351)
Viagens e hospedagem
(487.286)|.

(18.004)

(187.428)| |Fornecedores
29.357.239
Obrigações trabalhistas
11.007.009
Obriaõessociais
2115475|29.357.239
11.007.009
2115475|13.326.176
Estoques cedidos pela SES/AM (i)
2.741.839

|10.405.430
2.509.246
|Provisão para contingências
(1.016.547)
Outros
(466.578)

|
-

(524.457)

| |gç
..
Obrigações fscais
465006|..
465006|~~Total~~
~~16.068.015~~
|~~12.914.676~~
|
Total
(8.494.719)
15RENÚNCIA FISCALA Etidd li i|
(5.497.621)
lt| |
.
Outras contas a pagar
5.378.340|.
5.378.340|(i) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretar
d Súd d A did ili|a de Estado
l UPA|

. nae apca n
País os recursos ara manutenão dos seus|egramene no
objetivos insti-| |
Partes relacionadas
398.344|398.344|e ae o mazonas e ceos para utzaçã
Estes valores serão descontados arcial ou i|o pea .
teralmente|

p ç
tucionais e mantém escrituração regular de s|
uas receitas e| |Contratos de gestão
213.988.347

|-
|p
de repasses futuros à Entidade conforme desc|g
rito na nota|


despesas, está imune do imposto de renda, d|
a contribuição| |Total do Passivo Circulante
262.709.760
Não Circulante
|48.721.413|,
explicativa 11. Não há itens considerados obso
baixa rotatividade que justifque constituição de p|
letos, ou de
rovisão para|



social e dos impostos estaduais e municipais
os dispositivos da Constituição Federal do Bra
|
de acordo com
sil - CF e Códi-
| |Partes relacionadas
-
Total do Passivo não Circulante
-|-
-|
perdas.||
go Tributário Nacional – CTN. Atendendo ao di
|sposto no item
| |

7. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL||||27 – (C) do ITG 2002 (R1) – Entidade sem Fin
cros, em que a renúncia fscal relacionada c
dever ser evidenciada nas demonstrações con|alidade de Lu-
om a atividade
ábeis como se| |a. Imobilizado– Próprio
Aparel
|hos Med. e Cir.|
Eq. Informática
Máquina e Equip.|Total|
a obrigação devida fosse, está sendo apresen
de impostos incidentes sobre as operações. O|
tado o quadro
valor da isen-| |Em 31 de dezembro de 2022
Saldo inicial
Aiiõ|1.942|
1.836
22.286
36570
23733|26.064
60303|
ção do recolhimento da Contribuição Patronal s
pagamento e serviços prestados por contribuin
|
obre a folha de
tes individuais,
| |qusçes
Transferências|-
-|.
.

-
-|.
-|devido ao INSS e o valor da COFINS estão
did f|demonstrados,| |
Baixas
Depreciação|
-
(235)|


-
(23.313)

(5.402)
(3.570)|(23.313)
(9.207)|como se evos ossem.
2023
Cota patronal/ Terceiros e RAT/SAT 17802945|2022

17400116| |
Saldo contábil líquido
|1.707|

33.004
19.136|53.847|..
INSS
17.802.945|
..

17.400.116| |~~Em 31 de dezembro de 2023~~
Saldo inicial
|1.707|
33.004
19.136|53.847|COFINS
8.559.534
COFINS
8.559.534

|
7.657.882

7.657.882

| |Aquisições
Transferências
Baixas|-
-
-|
-
-

-
-

-
-|-
-
-|Total
26.362.479
16. COBERTURA DE SEGUROSEm 2023,
|
25.057.998
a cobertura de
| |
Depreciação|
(235|



(8027)
(2308)|(10570)|seguros foi determinada e contratada em base
Adiitã ti fit bt|técnica que a
d ti| |
Saldo contábil líquido|1.472|.
.

24.977
16.828|.
43.277|mnsraço esma sucene para coerur
perdas decorrentes de sinistros com bens e dir|e evenuas
eitos.| |b. Intangível– Próprio
Sft|Ttl|9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
2023|2022|
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROSA Enti
de operações envolvendo instrumentos fnance
|
dade participa
iros com o ob-
| |oware
Em 31 de dezembro de 2022
Saldo inicial
2.747
Aquisições
-|oa
2.747
-|
Ordenados e salários a pagar
3.071.318
Provisão férias
6.904.850
Provisões FGTS s/férias
552.033|3.969.493
6.516.848

520.668|
jetivo de fnanciar suas atividades ou aplicar
fnanceiros disponíveis. A Administração dessa
efetuada mediante defnição de estratégias de
|
seus recursos
s operações é
operação e do
| |
Transferências
-
Baixas
-

|-
-
|Outras provisões
8.260.378
Total
18.788.579
|
-
11.007.009|estabelecimento de sistemas de controles. Op
sos instrumentos fnanceiros, incluindo aplicaçõ
recebimento de entes públicos e contas a pa|era com diver-
es fnanceiras,
gar a fornece-| |Amortização
(1.152)

|(1.152)
|10. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
||
dores. Os valores registrados no ativo e no|
passivo circu-| |Saldo contábil líquido
1.595
Em 31 de dezembro de 2023
Saldo inicial
1595|1.595
1595|2023
INSS a recolher
889.012
FGTS a recolher
961856|2022

461.118

671218|
lante têm liquidez imediata ou vencimento, e
em prazos inferiores a três meses. Considera
|
m sua maioria,
ndo o prazo e
| |
.
Aquisições
-
Transferências
-|.
-
-|
.
IRRF s/ folha a recolher
1.207.960
Contr. sindical
9.045|
.

779.156

8.830|as características desses instrumentos, que s
mente renegociados, os valores contábeis se a
|ão sistematica-
proximam dos| |Baixas
-
Amortização
(1.152)

|-
(1.152)
|Outros a pagar
270.782
Total
3.338.655
|
195.153
2.115.475|valores justos.
2023
Aplic fnan de liquidez imediata
30799571|2022
15330251| |Saldo contábil líquido
443
8. FORNECEDORES
2023|443
2022|11. OUTRAS CONTAS A PAGAR
2023
Emréstimo consinado à funcionários 277179|2022

250270|. .
..
Contas a receber
80.947.932
Total ativos fnanceiros
111.747.503|..

59.482.237

74.812.488| |
Materiais e medicamentos
4.032.211
Serviços
1.701.396|4.637.858
1.999.608|p g .
Verba piso salarial da enfermagem (i) 439.065
Empréstimos materiais SES-AM (ii) 6.455.061|
.

-
5.128.070|

Fornecedores
38.507.270
Total passivos fnanceiros
38.507.270
|
29.357.239

29.357.239| |
Serviços médicos
31.057.755
Diversos
1.715.908|21.562.527
1.157.246|
~~Total~~
~~7.171.305~~
(i) No ano de 2023, a unidade recebeu recursos|
~~5.378.340~~
destinados|
18. GESTÃO DE RISCOS
A Entidade possui exposição aos seguintes ri
|scos advindos| |Total
38.507.270|29.357.239|
ao pagamento do piso salarial da enfermagem|
por meio do|Continua ...


de instrumentos fnanceiros||

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO