DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS
UPA 24hs - Campos SalesManaus, quarta-feira, 27 de março de 2024 5
| INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H – C |
ENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH AMPOS SALES (CNPJ 23.453.830/0021-13) |
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNI Patrimônio Superávit |
O SOCIAL |
|---|---|---|---|
| BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DE | ZEMBRO DE 2023 E 2022 (Em reais) | Social Acumulado Saldos em 31/12/2021 4.334.050 (3.926.764) |
Total 407.286 |
| BALANÇO PATRIMONIAL | DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) | Incorp. ao Patr. Social (3.926.764) 3.926.764 Ajustes Patrimoniais 237.446 - |
- 237.446 |
| Notas 2023 2022 ATIVO CIRCULANTE R |
Notas 2023 2022 eceitas Operacionais |
Défcitdo Exercício - (2.182.804) Saldos em 31/12/2022 644.732 (2.182.804) |
(2.182.804) (1.538.072) |
| Caixa e equiv. de caixa 4 1.386.874 11.839 S |
erviços prestados it SUS 31663668 25550733 |
Incorp. ao Patrim. Social (2.182.804) 2.182.804 Transferências (Nota 3k) 1349233 - |
- 1349233 |
| Contas a receber 5 8.240.917 7.915.917 Estoques 6 1.649.568 1.649.132 R |
acenes .. .. eceita Líquida 31.663.668 25.550.733 ustos |
.. Superávit do Exercício - 148.355 Saldos em 31/12/2023 (188839) 148355 |
.. 148.355 (40484) |
| Outros créditos 51.911 82.100 Partes relacionadas 12 268.742 - Contratos de estão 3m23747751 - S P |
erviços de terceiros (12.632.546) (12.808.254) essoal e encargos (9.924.333) (8.031.341) |
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTOD . . |
O INDIRETO . |
| g .. Total do Ativo Circulante 35345763 9658988 M |
ateriais e medicamentos (4.391.413) (3.591.438) |
2023 |
2022 |
.. .. Não Circulante Outros créditos 4.432 - S D |
uperávit operacional 4.715.376 1.119.700 espesas |
ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit do Exercício 148.355 Astes ara reconciliar o serávit (défcit) |
(2.182.804) |
| Imobilizado–Próprio 7 1.200.281 93.984 P |
essoal e encargos (2.481.083) (2.007.835) |
ju p up do exercício com o caixa |
|
Total do Ativo não Circulante 1.204.713 93.984 I |
mpostos, taxas e |
Depreciação/Amortização 52794 |
13117 |
| Total do Ativo 36.550.476 9.752.972 PASSIVO E PATR. SOCIAL CIRCULANTE c D |
ontribuições (15.713) (2.188) epreciação/amortização (52.794) (13.117) i |
. Superávit do Exercício Ajustado 201.149 (Aumento) / Redução do Ativo |
. (2.169.687) |
| Fornecedores 8 3.816.963 4.889.305 Obrigações trabalhistas 9 2.171.653 1.267.066 a R |
espesas geras e dministrativas 14 (2.095.611) (1.210.856) esultado antes do |
Contas a Receber (325.000) Estoques (436) |
(6.621.246) (459.259) |
| Obrigaçõessociais 10 348.354 204.588 Obriaões fscais 164137 66861 R |
esultado Financeiro 70.175 (2.114.296) |
Outros Créditos 25.757 |
34.246 |
| gç . . Outras contas a pagar 11 2.915.951 2.557.625 Partes relacionadas 12 70000 70000 F D |
inanceira Líquidas espesas fnanceiras (42.074) (97.928) |
Aumento / (Redução) do Passivo Fornecedores (1.072.342) |
1.668.735 |
. . Contratos de gestão 3m23.747.751 - R |
eceitas fnanceiras 112.780 5.133 |
Obrigações Trabalhistas 904.587 Obiõ Sii 143766 |
203.993 42074 |
Total do Passivo Circulante 33.234.809 9.055.445 R |
esultado antes de |
rgaçes ocas . Obriaões Fiscais 97276 |
. (25341) |
| Não Circulante Partes relacionadas 12 3.356.151 2.235.599 O O |
utras Despesas e Receitas 140.881 (2.207.091) utras Despesas e Receitas |
gç . Outras Contas a Pagar 358.326 Ajustes Patrimoniais - |
. 2.469.803 237.446 |
| Total do Passivo não Circ. 3.356.151 2.235.599 Patrimônio Social O |
oações e subvenções 7.450 24.287 utras receitas e despesas 24 - áit / Défit d |
Fluxo de cx gerado / (consum.) pelas Ativ. Op. 333.083 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO |
(4.619.236) |
| Patrimônio social 3k (188.839) 644.732 E |
uperv (c) o xercício 148355 (2182804) |
Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível (1.159.091) |
(5.864) |
| Superávit (défcit) acumulado 148.355 (2.182.804) Ttl d Ptiôi Sil 40484 1538072 |
. .. |
Fluxo de Caixa consum. nas Ativ. de Invest. (1.159.091) |
(5.864) |
oa o armno oca (.) (..) Total do Passivo e Patr. Social 36.550.476 9.752.972 |
As Notas Explicativas são parte integrante das De- monstrações Financeiras. |
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Partes Relacionadas 2.201.043 |
4.072.641 |
| NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEM |
ONSTRAÇÕES CONTÁBEIS |
Fluxo de Caixa consum. nas Ativ. de Financ. 2.201.043 A/ dã lí i d i 1375035 |
4.072.641 552459 |
| 1. CONTEXTO OPERACIONAL a. Objetivos SociaisA Unidade Pronto Atendimento 24 Horas Campos Sales faz |
de rendimentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de mercado, com alta liqui- i iiif l |
um. (reuço) q. em cx e equv. e caxa .. Movimentação de Caixa e equiv. de Caixa No início do exercício 11839 |
(.) 564298 |
| parte da rede pública do Estado do Amazonas. A unidade |
ez e com rsco nsgncante de mudança de vaor são resatáveis em até 90 dias sem erda do va- |
. No fm do exercício 1386874 |
. 11839 |
| oferece assistência de urgência e emergência nas especia- lidades de cirurgia geral e clínica médica adulto/pediatria, ambulatório de esecialidades odontoloia e aoio dia- |
g p lor.b. EstoquesSão demonstrados ao custo médio das compras inferiores aos valores de realização |
.. Aum. / (redução) líq. em caixa e equiv. de cx 1.375.035 l tábil d ti i ftd íi f |
. (552.459) t |
| p, g, p g nostico e terapêutico Todo atendimento é voltado ao SUS |
, . Os estoques obsoletos ou “vencidos” são baixados |
vaor con o avo ou passvo aeao em exerccos iProvisões para Riscos JudiciaisA Entidade reconh |
uros. ece quando |
| . , assegurando assistência universal e gratuita em regime |
ou substituídos, quando identifcados.c. Imobilizado |
**. ** identifcada a provisão para causas cíveis tributárias e tr |
, abalhistas. A |
| , de 24 (vinte e quatro) horas por dia. A UPA está situada à |
i. Reconhecimento e MensuraçãoOs imobilizados |
, , avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação da |
s evidências |
Avenida Dona Otília, Tarumã, 69.021-005, Manaus - AM,b. Contrato de GestãoUnidade de Pronto Atendimento 24 |
tanto próprios como os de gestão pública, são de- monstrados pelo custo histórico de aquisição ou cons- |
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências dispo cisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no |
níveis, as de- ordenamento |
| horas é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvi- |
trução, deduzido de depreciação acumulada. Quando |
jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. |
As provisões |
| mento Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001- º |
se refere à depreciação sobre imobilizado próprio, é |
são revisadas e ajustadas para levar em conta as altera |
ções nas cir- |
| 70), desde 1 de abril de 2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/SES-AM, vigente até 30/09/2024 f 12º |
econhecida em contrapartida de conta própria de re- sultado. Em se tratando de bens de gestão pública, é ontabilizada em contraartida na receita diferida ara |
cunstâncias.ii. Ajuste para Perdas Estimadas para Cré quidação DuvidosaÉ constituída, quando aplicável, em m |
ditos de Li- ontante suf- |
| conorme Termo Aditivo. O INDSH é uma Entidade civil de direito rivado sem fns lucrativos e flantróica |
p p amortizar o valor do custo do ativo A Administração |
ciente para cobrir perdas prováveis na realização das cont P dti fiêi d t b t |
as a receber. b ã |
| p, p. É reconhecida como Entidade de utilidade pública por: |
. não realiza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis |
ara eermnar a sucnca o ajuse sore as conas a avaliados o montante e as características de cada um dos |
receer, so réditos con- |
Âmbito Legislação Publicação |
e intangíveis, uma vez que considera as cláusulas de |
siderando a probabilidade de realização Quando há ocorr |
, ência de sig- |
Federal Decreto Federal 50.517/61 DOU de 23/12/70 |
devolução dos ativos administrados ao Ente Públi- |
. nifcativos atrasos na realização dos créditos e pela consid |
eração que a |
| Estadual Lei Estadual n°5.341/1969 DOE de 19/11/69 Municipal Lei Municipal nº416 DOM de 16/08/67 |
co, como determinantes para a aplicação de taxas lineares que se aproximam da vida útil econômica |
, probabilidade de recebimento diminui, é registrada perda demonstrações contábeis em montante sufciente para c |
estimada nas obrir a perda |
| A Entidade é portadora do Certifcado de Entidade Bene- |
esperada.ii. Custos SubsequentesGastos subse- |
provável.g. Apuração do Superávit/DéfcitO resultado d |
as operações |
| fcente de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS, |
quentes são capitalizados apenas quando é provável |
é apurado pelo regime de competência, exceto quanto à |
s receitas de |
| cuja renovação para o triênio de 1º de janeiro de 2024 a |
que benefícios econômicos futuros associados com t ã fid l Etidd Gt d |
doações e contribuições, reconhecidas quando efetivamen |
te recebidas. |
| 31 de dezembro de 2026 foi protocolada em 22/11/2023, |
os gasos sero aueros pea nae. asos e anutenão e rearos recorrentes são reconhecidos |
O superávit do exercício ocorre pelo não recebimento |
do recurso. |
| junto ao Ministério da Saúde o qual se encontra penden- t d lt Até t dt |
ç p no resultado quando incorridosiii DepreciaçãoA de- |
Está ocorrendo alinhamento da Unidade Pronto Atendime C Sl é ii l Ii Ni |
nto 24 horas l D |
| e e jugameno. a presene aa o processo com o edido de renovaão não foi concluído estando a En- |
.. preciação é calculada sobre o valor depreciável que é |
ampos aes que admnstrado peo nsttuto acon volvimento Social e Humano - INDSH (CNPJ 23453 |
de esen- 30/0001-70) |
| p ç , tidade alcançada pelo disposto no §2º do artigo 37 da |
, o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, |
.. com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – |
ES para re- |
| , , Lei Complementar nº 187/2021, ao estabelecer que “§ 2o: A certifcação da entidade permanece válida até a |
deduzido do valor residual. A depreciação é reconhe- cida no resultado baseando-se no método linear com |
alizar ações em prol da utilização do recurso da Saúde d h. Reconhecimento de ReceitasAs receitas com contra |
o Amazonas. to de gestão |
data da decisão administrativa defnitiva sobre o reque- rimento de renovação tempestivamente apresentado”. |
relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais |
são reconhecidas pelo regime de competência, de acord quisitos da aplicação do CPC 47. Não foram identifcada |
o com os re- s mudanças |
| O Instituto encontra-se adimplente com as orienta- |
perto refete o padrão de consumo de benefícios eco- |
signifcativas de práticas contábeis de reconhecimento de |
receitas com |
| ções e exigências da Lei Complementar Nº 187 /2021. |
nômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis |
contratos de gestão pública.i. Outros Ativos e Passivos |
Circulantes |
| 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINAN- CEIRAS a. Declaração de ConformidadeCom exceção |
estimadas para os exercícios corrente e comparativo são as seguintes: Taxa Anual de Dereciaão - % |
e não circulantesOs valores do ativo circulante e realiz prazo são demonstrados pelo seu valor de realização e |
ável a longo atualizados |
| aos ativos imobilizados e intangíveis que serão devolvidos dr ndnt fnl d ntrt d tã |
pç Aparelhos Med e Cir 10% |
até a data do balanço, quando aplicável. Os ativos e lifd ilt d liã |
assivos são liidã é |
| ao poe coceee ao a o coao e geso e que não foram submetidos à avaliaão de vida útil as demons- |
. . Benfeitorias 10% |
casscaos como crcuanes quano sua reazaço ou rovável ue ocorra nos róximos doze mesesj Ajuste a |
quaço o Valor Pre- |
| ç , trações contábeis da Entidade foram elaboradas de acor- |
Máquina e Equipamentos 10% |
p q p .. sente de Ativos e PassivosNas demonstrações contá |
eis de 2023 |
do com as práticas contábeis oriundas da legislação socie- tária brasileira aplicável às entidades sem fns lucrativos, |
Móveis e Utensílios 10% Eq. Informática 20% |
não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes zo) que se qualifcassem a serem ajustadas, sendo que o |
de curto pra- efeito deste |
ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucro, apro- vada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setembro de |
O método de depreciação, as vidas úteis e os valo- res residuais são revistos a cada encerramento de |
procedimento é avaliado periodicamente pela entidade.k LíquidoComposto pelo superávit/défcit obtido ao long |
. Patrimônio o do período |
| 2012 e revisada em 21 de agosto de 2015, bem como a lei complementar 187/2021 e as demais alterações promovi- das pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.b. Aprovação das |
exercício fnanceiro e eventuais ajustes são reco- nhecidos como mudança de estimativas contábeis. d. IntangívelOs intangíveis tanto da gestão públi- a uanto rória refete os custos com direitos de |
de existência da entidade, que não tem Capital Social, natureza jurídica de entidade sem fnalidade de lucro, co o art. 44 e seguintes do Código Civil. Em 31 de dezembr |
devido a sua nforme prevê o de 2023, o |
| Demonstrações FinanceirasAs demonstrações fnancei- f d tid l Adiitã |
q pp, uso de softwaree Redução ao Valor Recuperável |
patrimônio social é de R$ (188.839)e em 31 de dezembro 644732 Fi lid i l d R 134 |
de 2022 - R$ 233 f |
| ras oram aprovaas e auorzaas pea mnsraço na reunião em18 de Maro de 2024c Base de Mensuraão |
.. de Ativos Tangíveis e IntangíveisA Administração |
.. o reazaa a ncorporação no vaor e $ . te transferências com o Hosital Delhina Rinaldi Abdel A |
. reeren- ziz conforme |
| ç .. ç As informações contábeis foram preparadas com base no |
revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos |
p p autorização da SES AM(Ofícion° 3758/2022) Sendo R$ 1 |
005659 des- |
custo histórico. As principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações fnanceiras estão de- |
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnoló- |
. . tinado a reforma estrutural e até R$ 343.574 para aquisiç e equipamentos.l. Demonstrações dos Fluxos de Caixa |
. ão de móveis As demons- |
fnidas a seguir.d. Moeda Funcional e Moeda de Apre- |
gicas, que possam indicar deterioração ou perda de |
trações dos fuxos de caixa foram preparadas pelo méto |
do indireto e |
sentaçãoAs demonstrações fnanceiras são apresenta- das em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas |
seu valor recuperável. Quando essas evidências são identifcadas e o valor contábil líquido excede o valor |
estão apresentadas de acordo com o CPC 03 (R2) - Demo Fluxos de Caixa.m. Contratos de GestãoEm 2023, a A |
nstração dos dministração |
| as informações fnanceiras estão sendo apresentadas |
recuperável, é constituída provisão para deterioração |
da UPA concluiu os estudos sobre a adoção dos conceitos |
de contabili- |
| em Real, arredondadas em relação aos centavos, exceto |
ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Jlt EtitiA ã d |
zação dos contratos de gestão baseados na NBC TG 07 |
– Subvenção |
| quando indicado de outra forma. 3 RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS |
. ugamenos e smavaspreparaço as demonstraões contábeis da Entidade reuer ue a |
e Assistência Governamentais e ITG 2002 (R1), e optou po |
r reconhecer |
| . A Entidade aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente em todos os exercí- |
ç q q Administração faça julgamentos e estimativas e ado- te premissas que afetam os valores apresentados de |
o saldo do contrato de gestão junto ao Ente Público, re ativo circulante os valores futuros a receber dos serviços contrato em contraartida ao assivo circulante relativa a |
gistrando em previstos em obriaão de |
cios apresentados nestas demonstrações fnanceiras. a. Caixa e Equivalentes de CaixaSão representadas por |
receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base |
, p p execução do contrato pactuado. Considerando custo e b divulgações em conformidade com o CPC 23 - Políticas C |
gç enefício das ontábeis Mu- |
disponibilidades, depósitos bancários, fundos em contas bancárias de livre movimentação e liquidez imediata. As aplicações fnanceiras são registradas ao custo acrescido |
das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste signifcativo ao |
Continua... , dança de Estimativa e Retifcação de Erro, a Administraç |
, ão optou em |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO