DOE 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTA
R$ 1,00
MULADO ATÉ O BIMESTRE)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
2033|DO |
0,00
0,00|SÉRIE 3 | AN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91|O XVI Nº0
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91
168.924.456,97
175.862.186,87
349.234.871,96
389.512.761,77|58 | FOR
500.277.825,67
545.380.913,27
0,00
0,00
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91|TAL
33.367.969.254,81
33.441.067.093,23|EZA, 27
0,00
0,00|DE MA
0,00
0,00|RÇO DE 2024
o PIB de 2022 e sua revisão das taxas
empenhados até dezembro de 2023.
aprestações mensais cheias que estão
ento da PPP em julho de 2026;| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |SALDO FINAL (ACU
2031|0,00|0,00
0,00
0,00
926.938.011,17|926.938.011,17
162.219.145,72
307.179.593,29|457.539.272,16
0,00
926.938.011,17|33.295.031.198,78|0,00|0,00|licação pelo IBGE d
apt Vupt) que foram
io do valor das contr
mbolsos para pagam| |0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2030|0,00|0,00
0,00
0,00
840.942.411,84|840.942.411,84
156.270.436,05
267.606.287,72|417.065.688,07
0,00
840.942.411,84|33.222.252.575,90|0,00|0,00|nsiderando a pub
to ao cidadão - V
partir do somatór
o início dos dese| |VADAS
IAL
VEREIRO
NTERIOR
2029|9.352.598,48|9.352.598,48
9.352.598,48
0,00
759.896.039,95|759.896.039,95
150.734.876,28
230.403.281,92|378.757.881,75
0,00
769.248.638,43|33.149.633.037,65|9.352.598,48|0,03|e 0,219065888%, co
itos-mip/2023/26-2;
idades de atendimen
s foram estimados a
ço de 2024.
ca da Cagece estima| |IAS PÚBLICO-PRI
EGURIDADE SOC
STRE JANEIRO-FE
RO DO EXERCÍCIO A
2028|109.068.467,26|109.068.467,26
109.068.467,26
0,00
652.448.405,23|652.448.405,23
144.644.304,82
176.057.787,41|331.746.313,00
0,00
761.516.872,49|33.077.172.236,30|109.068.467,26|0,33|dia de crescimento d
ara-instrução-de -ple
(Manutenção de ativ
2024. Os demais ano
cus do dia 15 de mar
024. A equipe técni| |IVO DAS PARCER
TO FISCAL E DA S
REIRO 2024/BIME
L EM 31 DE DEZEMB
2027|105.380.161,60|105.380.161,60
105.380.161,60
0,00
582.028.245,05|582.028.245,05
138.296.276,68
144.158.402,77|299.573.565,60
0,00
687.408.406,65|33.004.869.824,87|105.380.161,60|0,32|ivale a uma taxa mé
blicações/manual-p
/2022, Ação 20453
tos até fevereiro de
ado no Relatório Fo
a e-mail, em 12/01/2| |DEMONSTRAT
ORÇAMEN
JANEIRO A FEVE
SALDO TOTA
2026|101.816.581,26|101.816.581,26
101.816.581,26
0,00
423.254.783,57|423.254.783,57
66.781.483,29
112.239.247,26|244.234.053,02
0,00
525.071.364,83|32.932.725.457,14|101.816.581,26|0,31|90658888, o que equ
ansparentegov. br/pu
nº 18.275, de 22/12
erando LOA + crédi
derando IPCA estim
ados pela Cagece, vi| |28)
2025|98.360.123,78|98.360.123,78
98.360.123,78
0,00
277.257.007,06|277.257.007,06
0,00
80.420.846,13|196.836.160,93
0,00
375.617.130,84|32.860.738.787,65|98.360.123,78|0,30|/4/2023 é de 1,0021
ttps://www.tesouotr
es constantes na Lei
a LOA 2024, consid
o de cada ano, consi
valores disponibiliz| |004, arts. 22, 25 e
ES DE PPP
XERCÍCIO
ORRENTE|90.891.469,00|90.891.469,00
90.891.469,00
0,00
215.108.251,73|215.108.251,73
0,00
52.534.861,32|162.573.390,41
0,00
305.999.720,73|33.048.250.411,00|90.891.469,00|0,28|CL a partir de 24
nte MIP/STN - h
ilizou-se os valor
o 21038 contido n
uste em novembr
considerou-se os| |i nº 11.079, de 30.12.2
TOS DAS CONTRATAÇÕ
E
tivos Constituídos pela SPE
VOS
s
EXERCÍCIO
ANTERIOR
E
C|74.959.408,64|74.959.408,64
74.959.408,64
0,00
63.036.098,98|63.036.098,98
0,00
20.998.509,78|42.037.589,20
0,00
137.995.507,62|31.973.785.169,88
|74.959.408,64|0,23|FAZ-CE.
lização aplicado para R
de anos anteriores - Fo
Vupt, ano de 2023, ut
lizou-se o valor da açã
e, com previsão de reaj
nta de Dessalinização,| |RREO - Anexo 13 (Le
IMPAC
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SP
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de A
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSI
Obrigações contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias concedidas
Outros Passivos Contingente
DESPESAS DE
PPP|DO ENTE
FEDERADO, EXCETO
ESTATAIS NÃO
DEPENDENTES|(I) = (I.1 + I.2)
Contratadas (I.1)
Programa VAPT
VUPT de Atend.
Integrado ao Cidadão
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS
NÃO-DEPENDENTES
|(II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
PPP Planta de
Dessalinização (Cagece)
PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 1
|PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 2
A contratar (II.2)
TOTAL DAS
DESPESAS DE
|PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)|TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (I)
|TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE /
RCL (%) (V) = (I /
IV)|FONTE: Siafe-CE / SE
Nota 1: O fator de atua
de crescimento do PIB
Nota 2: Para PPP Vapt
Para o ano de 2024, uti
sendo pagas atualment
Nota 3: Para a PPP Pla|