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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2024 · pág. 25

DOE 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024

81

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANC
IAMENTO DA
PREVISÃ O INICIAL PREVISÃ
O

RECEIT
AS REALIZADA
S
SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO ATUALIZAD A (A)
ATÉ
O BIMESTRE( B)
%(B/
A) X 100
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTER
VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
NAS E EXTERN AS 72.727.086,00 72.7 27.086,00 - -
OUTRAS RECEITAS(XXXI) 249.030.071,00 249.0 30.071,00 26.905.60 8,90 10,80
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA F
DA SAÚDE(XXXII) =(XXIX + XXX + XXXI)
INANCIAMENT O
1.
249.902.340,00 1.249.90 2.340,00 220.432.926 ,31 17,64
DESPESAS CO M SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR
DOTAÃO DESPESAS EM PENHADAS DESPESAS LI QUIDADAS DESPESAS PAGAS
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
Ç
ATUALIZADA
(C)
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 133.167.065,00 133.167.065,00 307.790,34 0,23 182.988,80 0,14 179.665,38 0,13
Despesas Correntes 133.167.065,00 133.167.065,00 307.790,34 0,23 182.988,80 0,14 179.665,38 0,13
Despesas de Capital
- - - - - - - -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(XXXIV)
960.498.493,00
1.079.553.003,03 106.162.002,46 9,83 81.099.819,39 7,51 80.224.570,64 7,43
Despesas Correntes 887.427.291,00
1.005.983.767,17 106.162.002,46 10,55 81.099.819,39 8,06 80.224.570,64 7,97
Despesas de Capital 73.071.202,00 73.569.235,86 - - - - - -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 90.756.108,00 89.861.327,22 9.290.825,39 10,34 - - - -
Despesas Correntes 90.756.108,00 89.861.327,22 9.290.825,39 10,34 - - - -
Despesas de Capital
- - - - - - - -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 1.416.192,00 2.283.829,81 111.616,65 4,89 111.616,65 4,89 100.127,67 4,38
Despesas Correntes 1.416.192,00 2.283.829,81 111.616,65 4,89 111.616,65 4,89 100.127,67 4,38
Despesas de Capital - - - - - - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 24.814.238,00 36.139.038,63 1.726.996,09 4,78 1.381.016,12 3,82 1.335.835,34 3,70
Despesas Correntes 24.794.238,00 33.566.925,06 1.726.996,09 5,14 1.381.016,12 4,11 1.335.835,34 3,98
Despesas de Capital 20.000,00 2.572.113,57 - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) - - - - - - - -
Despesas Correntes - - - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 92.561.881,00 65.556.706,40 3.377.889,28 5,15 2.433.423,69 3,71 2.162.895,30 3,30
Despesas Correntes 91.698.881,00 64.223.330,40 3.377.889,28 5,26 2.433.423,69 3,79 2.162.895,30 3,37
Despesas de Capital 863.000,00 1.333.376,00 - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII
+ XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII + XXXIX)5
1.303.213.977,00 1.406.560.970,09 120.977.120,21 8,60 85.208.864,65 6,06 84.003.094,33 5,97
DOTAÇÃO DESPESAS EM
PENHADAS DESPESAS LI
QUIDADAS DESPESAS
PAGAS
DOTAÇÃO
ATÉ O ATÉ O ATÉ O
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
INICIAL
ATUALIZADA
(C)

BIMESTRE
(D)
% (D/C) X
100

BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100

BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
444.857.984,00 444.857.984,00 47.433.391,42 10,66 47.308.214,04 10,63 38.175.095,63 8,58
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(XLII) = (VI + XXXIV)
4.477.837.362,00 4.709.635.262,60 419.153.394,85 8,90 334.194.098,66 7,10 329.405.638,64 6,99
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII)
= (VII + XXXV)
129.675.640,00 128.780.859,22 15.098.212,95 11,72 992,20 0,00 992,20 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
1.588.192,00 2.455.829,81 126.303,06 5,14 119.312,77 4,86 107.823,79 4,39
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX
+ XXXVII)
70.482.405,00 81.811.803,64 6.132.586,28 7,50 4.134.604,94 5,05 4.053.544,76 4,95
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII) - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
1.165.326.400,00 1.027.761.755,82 186.662.186,41 18,16 182.503.144,31 17,76 154.929.297,31 15,07
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII)
=(XII +XL)
6.289.767.983,00 6.395.303.495,09 674.606.074,97 10,55 568.260.366,92 8,89 526.672.392,33 8,24

FONTE: Sistema: SiafeCE; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 25/03/2024 16:30

Notas :

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

“4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):

5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):

2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 44.169,30 2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 556.992,00 2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.210.788,48 TOTAL 23.811.949,78

6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2020 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2020, 2019, 2018 e 2017.

7- Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do Ceará (SiafeCE).

Elmano de Freitas da Costa

CHEFE DO PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO

Saulo Moreira Braga

ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC-CE 015129/O-5