DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024 155
| Unidade: | CEFPA - SES | A MÊS DE FEVEREIRO / |
2024 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº ORD. |
NÚMERO DA MATRÍCULA |
NOME DO(A) SERVIDOR(A) | CARGO / FUNÇÃO | LOTAÇÃO (SETOR) |
VALOR BASE CÁLCULO |
DIAS MÊS |
HORA DIA |
VALOR HORA |
QUANT. HORAS |
VALOR TOTAL |
| 1 | 4054631-6 | Angela Maria Soares | Ag.Administrativo | CEFPA | 2.754,73 | 30 | R$ 91,82 | R$ 17,22 | 60 | R$ 1.033,02 |
| 2 | 1020391-0 | Alexandre Magno Oliveira Dias | Ag. Administração | CEDIV | 2.387,43 | 30 | R$ 79,58 | R$ 14,92 | 60 | R$ 895,29 |
| 3 | 400092-13 | Margaret Maria Martins Cavalcante | Ag. Administração | CEFPA | 2.854,78 | 30 | R$ 95,16 | R$ 17,84 | 60 | R$ 1.070,54 |
| 4 | 4014121-9 | Maria do Socorro Gondim de Oliveira | Ag.Administrativo | CEFPA | 2.662,96 | 30 | R$ 88,77 | R$ 16,64 | 60 | R$ 998,61 |
| 5 | 300125-6-9 | Anne Braun de Assis | Analista de Gestão da Saúde | CEDIV | 1.889,45 | 30 | R$ 62,98 | R$ 11,81 | 60 | R$ 708,54 |
| 6 | 0062121-8 | Maria Gorete Gadelha | Aux.Aministrativo | CEFPA | 1.942,54 | 30 | R$ 64,75 | R$ 12,14 | 60 | R$ 728,45 |
R$ 5.434,45
PORTARIA Nº393/2024.
INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA SUS DIGITAL VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.233, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual; o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 50, inciso XXI, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; o art. 6º, inciso XIV, do Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, com estrutura alterada pelo Decreto nº 35.599, de 27 de julho de 2023. CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.233, de 1 de março de 2024, que regulamenta a etapa de planejamento referente ao Programa SUS Digital; RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Técnico que tem por objetivo criar e implantar o Plano de Ação de Transformação para Saúde Digital – PA Saúde Digital e atuar nas ações estabelecidas e desenvolvidas em todas suas etapas, conforme estabelecido nos atos correspondentes.
Art. 2º Os membros que irão compor o grupo mencionado no art. 1º seguem listados no anexo único desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO |
ÚNICO A QUE SE REFERE RESPONSÁVEL PELO PLAN SAÚDE MEM |
O ART. 2° DA PORTARIA Nº393/2024 O DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA SAÚDE DIGITAL – PA DIGITAL BROS |
|---|---|---|
| NOME | SETOR | CARGO/FUNÇÃO |
| Naara Regia Pinheiro Cavalcante | SEPGI | Coordenadora de Gestão de Qualidade |
| Joelia Rodrigues da Silva | SEPGI | Coordenadora de desenvolvimento institucional e planejamento |
| Pedro Hilan Duarte Braz | SEAPS | Programador |
| Renata Rodrigues Fernandes | SEAPS | Assessora Técnica |
| Rianna Nargilla Silva Nobre | SEADE | Coordenadora da Coordenadoria das Redes de Atenção à Saúde – CORAS |
| Everton Paulo Homem de Lavor | SEADE | Assessor Especial da SEADE |
| Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira | SEVIG | Assessora |
| Lucília Maria Nunes Falcão | SEVIG | Assessora |
| Jackson Valvenark Freitas Martins | SEAFI | Coordenador de tecnologia, inovação e soluções digitais |
| Weverson Passos Costa | SEAFI | Coordenador de infraestrutura e segurança da informação |
| Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti | ESP | Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará |
| Francisco Sales Ávila | ESP | Diretor de Tecnologia e Inovação em Saúde da Escola de Saúde Pública |
APOSTILAMENTO Nº59/2023 AO CONVÊNIO Nº42/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.016135/2024-21, resolve com fundamento no art. 36, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no art. 55, § 1º inciso II, c/c art. 61 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.872/2018, fazer apostilamento ao Convênio n°42/2023 , para nele incluir a dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200254.10.302.171.10899.10.444042.1.500.9100000.0 24200254.10.302.171.10899.10.444042.2.500.9100000.0 24200254.10.302.171.10899.10.444042.2.500.9100000.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza (CE), 13 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº610/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.051459/2023-24, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº610/2023 , para nele substituir o nome do(a) Fiscal(a), consignado no instrumento contratual, passando para o Sr. ANTÔNIO WELITON XAVIER QUEIROZ , matrícula nº 300.100.5.1, inscrita no CPF sob o nº 316.684.883-53, conforme fl. 004 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº38/2024 AO CONTRATO Nº708/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005678/2024-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº708/2023 , firmado com a empresa H.C EVENTOS E TURISMO LTDA - ME , inscrito no CNPJ sob o n° 13.063.044/0001-02, para nele incluir as dotações orçamentárias descritas abaixo, conforme fls. 02-04 em anexo ao processo: