DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
156
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – Covat | 200420 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 8144 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 |
| Coordenadoria de Imunização – Coimu | 12385 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1 |
| Célula de Vigilância Ambiental – Cevam | 12140 – 24200104.10.542.632.20244.03.339039.1.600.00.1.3.01 |
| Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – Covep | 980 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1 |
| 23399 – 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1 | |
| 8584 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1 | |
| Coordenadoria de Vigilância Sanitária – Covis | 8693 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 |
| CEREST | 4736 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. |
| Assessoria de Comunicação – Ascom | 12089 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. |
| Conselho Estadual de Saúde – Cesau | 20037 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01. 15815 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01. |
| OUVIDORIA – OUVID | 8542 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.500.00.0.3.01 |
| 23948 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01 | |
| Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – Coras | 20211 – 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.00.0.3.01 |
| SRFOR | 8207 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 8390 – 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. |
| Promoção de Processos Educativos na Área da Equidade de Raça e Etnia | 20206 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1 |
| Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade de Gênero e Pessoas LGBTI+ | 04274 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1 |
| Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade e Enfrentamento da Violência Obstétrica | 7920 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 |
| Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade | 11997 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1 |
| Qualificação da Educação Permanente | 27794 – 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1 |
| Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no Sus | 15655 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 |
| Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição | 8541 – 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.5009100000.0 |
| 4321 – 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.6009200000.1 | |
| Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) | 12436 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 |
| Formulação e Implantação de Políticas Garantindo o Acesso às Ações e Serviços de Saúde a População Cearense | 12429 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0 931 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 |
| Fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio | 1068 – 24200934.10.301.171.20736.15.339039.1.6009200000.1 |
| Prevenção à Dependência Química e Fortalecimento da Saúde Mental Comunitária | 8707 – 24200934.10.301.172.12778.03.339039.1.5009100000.0 |
| Promoção da Assistência Farmacêutica | 1072 – 24200934.10.302.171.20660.03.339039.1.5009100000.0 |
| SAMU 192 | 23288 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 |
| Célula do Sistema Estadual de Transplantes – Cetra | 04507 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 |
| Serviços De Verificação De Óbitos – SVO | 08660 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº39/2024 AO CONTRATO Nº589/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.005488/2024-03, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº589/2023 , firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 32.033.349/0001-16, para nele incluir as dotações orçamentárias descritas abaixo, conforme fls. 02-04 em anexo ao processo:
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – COVAT | 200420 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 8144 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. |
| Coordenadoria de Imunização – COIMU | 12385 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1 |
| Célula de Vigilância Ambiental – CERVAM | 12140 – 24200104.10.542.632.20244.03.339039.1.600.00.1.3.01 |
| Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP | 980 – 24200244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1 |
| 23399 – 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1 | |
| 8584 – 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.6009200000.1 | |
| Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS | 8693 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 |
| CEREST | 4736 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. |
| Assessoria de Comunicação – ASCOM | 12089 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. |
| Conselho Estadual de Saúde – CESAU | 20037 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01. 15815 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01. |
| OUVIDORIA – OUVID | 8542 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.500.00.0.3.01 23948 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01 |
| Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAS | 20211 – 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.00.0.3.01 |
| SRFOR | 8207 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. |
| 8390 – 24200894.10.304.171.20739.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. | |
| Promoção de Processos Educativos na Área da Equidade de Raça e Etnia | 20206 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1 |
| Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade de Gênero e Pessoas LGBTI+ | 04274 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1 |
| Promoção de Processos Educativos na Área de Equidade e Enfrentamento da Violência Obstétrica | 7920 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 |
| Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade | 11997 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1 |
| Qualificação da Educação Permanente | 27794 – 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1 |
| Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no Sus | 15655 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 |
| Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição | 8541 – 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.5009100000.0 |
| 4321 – 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.6009200000.1 | |
| Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) | 12436 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 |
| Formulação e Implantação de Políticas Garantindo o Acesso às Ações e Serviços de Saúde a População Cearense |
12429 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0 931 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 |
| Fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio | 1068 – 24200934.10.301.171.20736.15.339039.1.6009200000.1 |
| Prevenção à Dependência Química e Fortalecimento da Saúde Mental Comunitária | 8707 – 24200934.10.301.172.12778.03.339039.1.5009100000.0 |
| Promoção da Assistência Farmacêutica | 1072 – 24200934.10.302.171.20660.03.339039.1.5009100000.0 |
| SAMU 192 | 23288 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 |
| Célula do Sistema Estadual de Transplantes – Cetra | 04507 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 |
| Serviços De Verificação De Óbitos – SVO | 08660 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO