DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
1973; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar a quantia de R$ 11.983,55 (onze mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE pelos serviços prestados devidos, a serem liquidados através das seguintes dotações orçamentárias: 55038 - 10100001.06.122.421.20141.03.339092.1.5009100000.0 - R$ 7.248,10 400846 - 10100001.06.181.196.20668.03.339092.1.500910 0000.0 - R$ 211,16 75489 - 10100001.06.183.196.20669.03.339092.1.5009100000.0 - R$ 4.524,29.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº365/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Alto Santo, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de pessoa presa; conforme processo nº 10051.005120/2024-37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2024-DIFIN DE 18 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO TORRES LANDIM | Inspetor | V | 08/03/2024 | Alto Santo para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| SAMUEL BEZERRA NUNES | Inspetor | V | 08/03/2024 | Alto SantoparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº366/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para as cidades de Itapipoca e Itarema, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs nos últimos dias e do déficit de servidores nas delegacias dos municípios citados; conforme processo nº 10051.005243/2024-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2024-DIFIN DE 18 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Marcos Aurélio Elias de França | Delegado | III | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 77,10 | 346,95 |
| Paulo Vicente Ribeiro de Castro | Delegado | IV | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 64,83 | 291,73 |
| Eduardo Menezes de Oliveira | Delegado | IV | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 64,83 | 291,73 |
| José Gilvan de Lima Pinto | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Henrique Aguiar Simões | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Ernesto Euclides Feijão Júnior | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Francisco Édio de Sousa Alves | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Pedro Tomaz Júnior | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Adriel Rodrigo dos Santos de Lima | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Bruno Tavares Barros da Silva | Inspetor | V | 18/03/2024 a 22/03/2024 | Fortalezapara Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.138,25 |
*** *** * PORTARIA Nº369/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.004730/2024-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2024-DIFIN DE 18 DE MARÇO DE 2024
| OME | CARGO/ | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDO | TOTAL(R$) | |||
| PEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA |
Inspetor | V | 05/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA |
Inspetor | V | 05/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| FRANCISCO ERINALDO SOARES |
Inspetor | V | 05/03/2024 | Russas para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 101,19 |
*** *** * PORTARIA Nº370/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Quixadá, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer entrega de expedientes junto a PEFOCE e na Delegacia Geral; conforme processo nº 10051.005542/2024-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº370/2024-DIFIN DE 18 DE MARÇO DE 2024
| OME | CARGO/ | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||
| PAULO HENRIQUE MENEZES VILAR |
Inspetor | V | 14/03/2024 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| GUSTAVO GAMA TORRES DE OLIVEIRA |
Inspetor | V | 14/03/2024 | Quixadá para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº371/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul - Núcleo de Juazeiro do Norte, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões internas de planejamento, bem como desenvolver expediente