DOE 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 019/CEGÁS/2024

N° DO EXTRATO 2841770 - CEGAS

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço como agente de integração para seleção e recrutamento de estudantes de nível superior para fins de estágio remunerado na Companhia de Gás do Ceará, de acordo com as definições e especificações constantes neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 209, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 12.942,00 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Francisco Palacio Leite (UNIVERSIDADE).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2024

EXTRATO Nº2841884

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de instrumentos eletrônicos para conversão de volume de gás (PTZ), em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20230025/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGÁS) e Gustavo Primi Nieto (GASCAT). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº011/2023

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializado para fornecimento de solução integrada de tecnologia incluindo licenças de uso permanente de software de gestão, do Sistema de Gestão de Pessoas – HCM, contendo o Módulo Jurídico em uso na METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 825, Bairro Victor Konder, Blumenau – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de março de 2024 e encerre-se até 27 de março de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$4.244,16 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 27 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 011/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Viera Ximenes pelo METROFOR e Carlênio Bezerra Castelo Branco pela SÊNIOR SISTEMAS S/A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº15/2023

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Assinatura de Informativo Forense Estadual e Federal para fornecimento diário de publicações de informações jurídicas de atos e prazos processuais desta Companhia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME ; V - ENDEREÇO: Rua Nair Azevedo, 1264 - Mondubim CEP 60.765-370 Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.186,00; X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 15/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Viera Ximenes pelo METROFOR e Demontier Bastos Serafim pela DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº019/2021

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Unidade Móvel de Suporte Básico à Vida para atender as demandas do METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH ; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 20 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, bem como o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, contados de 12 de abril de 2024 a 11 de julho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$65.840,81 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 11 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 019/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Viera Ximenes pelo METROFOR e José Newton Lacerda Carneiro pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO