DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CE-20240001

IG Nº1300341000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240001 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo OBJETO é: a requalificação da pavimentação e drenagem do Canal do Rio Granjeiro em Crato – CE, no município de Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Falhas nas Publicações do Aviso de Licitação no DOE e no JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2024, até o dia 16/5/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** * AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA REMANESCENTE CIDADES II NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ACARAÚ E VALE DO JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas dos licitantes habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/03/2024, o seguinte resultado: CONSÓRCIO COMOL/QUANTA (COMOL CONSTRUÇÕES e CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Índice Técnico 96,00 – CLASSIFICADO ; CONSÓRCIO CONCREMAT_TECHNE (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TECHNE CONSULTORES LTDA), com Índice Técnico 71,50 – CLASSIFICADO. As análises da Propostas Técnicas com as respectivas pontuações encontram-se dispostas no Parecer Técnico UGP-II-N°01/2024/SCIDADES, assinado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela Coordenadora da UGP-II e pela Gerente de Monitoramento e Controle da UGP-II, sendo estes da Secretaria das Scidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme estabelece a Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0473/2023 Comprasnet , de interesse do SESA cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Transporte (motoqueiro), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1369.2023 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2078.2023 – Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de instalação de 501 (quinhentos e uma) arenas de Beach Tennis do tipo II com 02 (duas) quadras nos Distritos Operacionais da SOP, dividido em itens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1720 2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Copos Descartáveis , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20231083

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14452023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231128

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1128/2023 - Comprasnet referente ao item12, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de nutrição , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de março de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO