DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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240 (duzentos e quarenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/02943 e Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 35.770,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031594/2024-17 - IG: 1306717

CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03 com sede à Rua Edvaldo Maia da Silva Nº 26, Centro , Município Ibicuitinga - CE, CEP 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.065,00 (Trinta e um mil, e sessenta e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE e MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA – CONTRATADA. Fortaleza, 18 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010222/2024-49 - IG: 130407500

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na Rua Doutor Pergentino Maia S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Sr. Rafael Barbosa dos Santos CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA , com sede na Rua 1060, N° 35 A, CEP: 60.533-050, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Recarga de Gás de Cozinha P13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00514 e Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO’. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00514 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no extrato DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação no extrato DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.355,20 (quinze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Barbosa dos Santos - CONTRATANTE e Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA. Fortaleza, 18 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030137/2024-05 - IG: 1305716

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO, situada(o) na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- CE, telefone (88)3668-1126, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , com sede na à Rua Eliézer Gois , Nº 110, CEP: 61.603-180, Fone: 85 9820622120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01893 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01893 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 38.777,41 (Trinta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE e Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10237.942024/98/IG:130720800

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida a Rua dona Aldery, nº 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone ( 88 )35615563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 , com sede à Travessa Ibicatu, nº 26 Bairro: alto do Tenente, Município de Várzea Alegre-CE CEP: 63540-000 representado neste ato pelo(a) Sr. (o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/01978, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação Nº 2024/01978, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) assinatura ou publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.607,12