DOE 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024

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(QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 28041. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA Contratante LAIRTON SALES DA SILVA Contratado e Fortaleza, 20 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023254/202412 - IG - 1306163

CONTRATANTE: A EEEP MARIA MADEIRO DIAS, situada(o) na Vila Bejamim Alves, Bairro Padre Alcides Tres, Nº 50 – Monsenhor Tabosa/Ceará, Telefone (88) 9.8154-4535 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves De Sousa, Nº 00, Bairro Centro – Pacujá/CE, CEP: 62180-000, Fone: (88) 9.9262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01143, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01143 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.5000 0.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1036179/202441 - IG - 1306895

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.574/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: EMPRESA MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na com sede à Rua São Vicente de Paula , Nº 440 , Bairro Parque Araturi III, Município Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, botijão de 13kg nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03595 Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03595 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS - CONTRATADA. Fortaleza, 15 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046603202466/PRE-RESERVA : 1307303

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0796-0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 50.134.011/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/03436, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/03436 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/03436, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO DIAS) dias, contado do (a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.211,05 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO e CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES. Fortaleza, 14 de março de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1041232202426/PRE-RESERVA : 1307351

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI,Aracati – CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71,neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Contador para realizar a regularização da Agenda Tributária de 2023/2024 da Unidade Executora Própria Barão de Aracati, CNPJ: 10.816.523/0001-64, e da EEMTI Barão de Aracati, CNPJ: CNPJ: 07.954.514/0326-71 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04375, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04375, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04375 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 240,00 ( Duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Valéria Silva Melo Braga e CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR