DOE 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
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de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO | NÍVEL | ROTEIRO | PERÍODO | VALOR | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALLAN DELON AQUINO BARROS | SD BM | V | QUIXARAMOBIM/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| ANTONIO FABIANO FERREIRA | CB BM | V | LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| EDNARDO CORREIA LIMA | SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS | SD BM | V | JERICOACOARA/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES | SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| FRANCISCO WALLESSY VASCONCELOS SIQUEIRA |
SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA | SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| JOAO MAXIMILLER XAVIER NASCIMENTO | CB BM | V | CANINDE/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| LEANDRO PINHEIRO | SD BM | V | QUIXADA/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA | SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| THIAGO CAPISTRANO PEREIRA | SD BM | V | CRATEUS/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS | SD BM | V | ARACATI/FORTALEZA- | 06/11/2023 a 10/11/2023 | 61,33 | 4,5 | 275,99 |
| FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ | TC QOBM | IV | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- | 21/11/2023 a 23/11/2023 | 64,83 | 2,5 | 162,08 |
| EVANIO FERREIRA DA SILVA BORBA | ST BM | V | FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% | 28/11/2023 a 29/11/2023 | 61,33 | 1,5 | 110,39 |
| KHARITA WALESCA COSTA VIANA | 1º TEN QOBM | IV | FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% | 28/11/2023 a 29/11/2023 | 64,83 | 1,5 | 116,69 |
| THIAGO HENRIQUE COSTA QUEIROZ | SD BM | V | FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% | 28/11/2023 a 29/11/2023 | 61,33 | 1,5 | 110,39 |
| ANASTACIO RIBEIRO NETO | CAP QOABM | IV | FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% | 28/11/2023 a 01/12/2023 | 64,83 | 3,5 | 238,25 |
| JOSE IVAN RIBEIRO | 1º TEN QOABM |
IV | FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% | 28/11/2023 a 01/12/2023 | 64,83 | 3,5 | 238,25 |
| TOTAL | 4.287,93 |
SECRETARIA DO TURISMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº017/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: F. EVERTON FEIRAS DE NEGÓCIOS LTDA – ME . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Tecnofrigorifico 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 27 de maio a 01 de junho de 2024. VALOR: R$ 58.415,85 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante), Francisco Everton da Silva e Suelda Maria Martins Silva (Autorizatários). Mateus Rodrigues Lins
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº019/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: CONDO GROUP ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “GESTSIND 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 10 a 15 de setembro de 2024. VALOR: R$ 54.272,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Rudy Xavier Fernandes (Autorizatário).
Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº026/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: IGNICAO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “O Plano 6em7 - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 19 de abril de 2024. VALOR: R$ 46.285,20 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Priscilla Cristina da Silva Pimenta (Autorizatária).
Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº029/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Congresso de Medula Óssea - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 29 de julho de 2024 a 04 de agosto de 2023. VALOR: R$ 155.197,50 (cento e cinquenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Fernando Barroso Duarte (Autorizatário).
Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/60, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73, reconheço a dívida no importe de R$ 28,18 (vinte e oito reais e dezoito centavos), em favor de OI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, nº 71, SL 201/801, Centro, CEP 20.230-070, Rio de Janeiro-RJ, alusivo à diferença do pagamento da medição dos serviços realizados no mês de Dezembro/2023 atrelados ao CTR nº 018/ SEINFRA/2021 como apontado nos autos NUP 36001.000059/2024-11. Fortaleza,14 de março de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo). Mateus Rodrigues Lins
COORDENADOR - ASJUR