DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024
189
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO HORÁRIACARGA TOTAL R$ Maria do Socorro Josué Mestre 50,00 CURSO Gestão de Contratos à luz da Lei nº 12.781/97 e suas alterações - SESA - Turma Exclusiva nº 01 26, 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024 de 8h as 12h. e 01 de março de 2024, de 08 ás 12h. 20 h/a R$ 1,000.00
*** *** * PORTARIA Nº014/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº014/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| João Ítalo Queiroz Mendes | Mestre | 50,00 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA ALTA GESTÃO DA ETICE - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LGPD - TURMA 01 -(EXCLUSIVA ETICE) |
26 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2024 de 15h às 17h 6 H/A |
R$ 300.00 |
*** *** * PORTARIA Nº016/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Curso CAPACITAÇÃO EM REGIME PRÓPRIO |
26, 27 e 28 de fevereiro de 2024 de 13h às | |||||
| Sérgio Bastos de Castro | Mestre | 50,00 | DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – | 16:30h e 01 de março de 2024, de 13h às | 16h/a | R$ 800.00 |
| Turma 01(Exclusiva CEARAPREV) | 16:30h e 05 de março de 2024 de 13h às 15h |
*** *** * PORTARIA Nº017/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| Deborah Mithya Barros Alexandre |
Doutor | 60,00 OFICINA TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - NOVA METODOLOGIA DE CUSTOS E CONTA VINCULADA - TURMA 01 - SEPLAG 27 e 28 de fevereiro de 2024 de 8h às 12h |
8 h/a | R$ 480.00 |
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº016/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de ABRIL de 2024, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 06 de março de 2024.
José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003626.1.7 | A | 44 |
| BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002167.1.2 | A | 44 |
| FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002139.1.8 | A | 44 |
| FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003435.1.X | A | 44 |
| FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 00362.3.1.X | A | 44 |
| FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002308.1.2 | A | 44 |
| FRANCISCO XAVIER DA COSTA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003824.1.8 | A | 44 |
| LUIS PEREIRA DE LACERDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 002038.1.5 | A | 44/44 |
| MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003644.1.X | A | 44 |
| MARIA ANGELOURDES PEREIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003648.1.9 | A | 44 |
| MARILENE MARIA SILVA MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003258.1.3 | A | 44 |
| MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 169957.1.1 | A | 44 |
| REGINA CLAUDIA CAVALCANTE DE ALMEIDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003684.1.5 | A | 44 |
| REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001440.1.0 | A | 44 |
| RICARDO PEREIRA SALES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001475.1.6 | A | 44 |
| TARCISIO CAMINHA DUARTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001548.1.4 | A | 44 |
| FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003197.1.6 | F | 44 |
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 5 – Loteamento Santiago de Compostela, nº 2, Passaré – Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº03/2023 , que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos