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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2024 · pág. 42

DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

42

CATEGORIA - CULTURA CAMPONESA - AMPLA CONCORRÊNCIA

CTL INSCRIÇÃO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO COLETIVO MUNICÍPIO MACRORREGIÃO NOTA SITUAÇÃO
1 on-407261983 JEFFERSON DE
JESUS DA LUZ		 “MALHAÇÃO DE JUDAS DO
ASSENTAMENTO BARGADO”		 COLETIVO DE
JUVENTUDE
CAMPONESA		 MONSENHOR
TABOSA		 SERTÕES DE
CRATEÚS		 80,83 Selecionado (ampla
concorrência)
2 on-609778517 MARIA EURILENE
PEREIRA DOS SANTOS		 PAIXÃO ITINERANTE NO
ASSENTAMENTO SANTANA
 JUVENTUDE
REVOLUCIONÁRIA		 MONSENHOR
TABOSA		 SERTÕES DE
CRATEÚS		 75,33 Selecionado (ampla
concorrência)
3 on-707098989 MARINALVA
NASCIMENTO DA LUZ		 SERTÃO DA PAIXÃO - VIA
SACRA DO ASSENTAMENTO
BARGADO		 VIA SACRA
ASSENTAMENTO
BARGADO		 MONSENHOR
TABOSA		 SERTÕES DE
CRATEÚS		 69,20 Selecionado (ampla
concorrência)
4 on-811821876 FRANCISCA ALANA
DE JESUS DA LUZ		 EXPERIMENTO CÊNICO:
A ENTRADA DE JESUS
 GRUPO DE
TEATRO ASAS		 MONSENHOR
TABOSA		 SERTÕES DE
CRATEÚS		 69,13 Selecionado (ampla
concorrência)*
EM JERUSALÉM
L ISTA DAS PROPOSTAS NÃ O HABILITADA S NO CERTA ME
CTL INSCRIÇÃO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO COLETIVO MUNICÍPIO MACRORREGIÃO NOTA SITUAÇÃO
1 on-1579427627 RAFAELLA ALVES “VIA DOLOROSA - EIS
ME AQUI SENHOR”		 VIA SACRA DE
APUIARÉS
COMUNIDADE		 APUIARÉS LITORAL OESTE /
VALE DO CURU		 84,50 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
2 on-1223564060 LEONARDO SOUSA
DO NASCIMENTO		 A PAIXÃO DE CRISTO: O AMOR
QUE VENCEU A MORTE –
REGIÃO OESTE DE FORTALEZA		 CATÓLICA
DE MISSÃO E
ADORAÇÃO
FANUEL		 FORTALEZA GRANDE
FORTALEZA		 75,33 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
3 on-1062935328 GEOVACI GOMES
VIEIRA		 CARETAS, CULTURA
E TRADIÇÃO		 CARETAS,
CULTURA E
TRADIÇÃO		 ICÓ CENTRO SUL 74,67 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
4 on-1472940342 JESUS JESO
CARNEIRO FREITAS		 A CRUZ E A COROA: UMA
HISTÓRIA DE REDENÇÃO		 TEATRO DE RUA
CASA DA MEMÓRIA		 JAGUARIBARA VALE DO
JAGUARIBE		 73,67 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
5 on-1726700211 JOÃO ANTÔNIO FILHO PAIXÃO DE CRISTO DO
CAPIM DE ROÇA 2024		 GRUPO DE JOVENS
DO CAPIM DE ROÇA		 PINDORETAMA GRANDE
FORTALEZA		 69,17 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
6 on-1714361055 MARIA MARLUCE
SANTANA VIEIRA		 CARETAS DA BONITA
- ASSARÉ/CE		 CARETAS DA
BONITA		 ASSARÉ CARIRI 60,20 Desclassificado
(banca de
heteroidentificação)
7 on-489178997 FELIPE SILVA
DE SOUZA		 RELIGARE, A PAIXÃO
DE CRISTO		 COLETIVO ASAS FORTALEZA GRANDE
FORTALEZA		 39,83 Desclassificado
(etapa técnica)
8 on-708258574 JOSÉ LIRA DUTRA PAIXÃO DE CRISTO DO
MOCOZAL: FRATERNIDADE
E AMIZADE SOCIAL		 BIBLIOTECA
COMUNITÁRIA
NOVO MOCOZAL		 GRANJA LITORAL OESTE /
VALE DO CURU		 38,17 Desclassificado
(etapa técnica)
9 on-1585258754 FRANCISCO
HENRIQUE LIMA
OLIVEIRA		 PAIXÃO DE CRISTO DE
QUIXERÉ - 30 ANOS
DE TRAJETÓRIA		 TRUPE MOTIM
DE TEATRO		 QUIXERÉ VALE DO
JAGUARIBE		 0,00 Desclassificado
(etapa técnica)

Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA

*** *** * CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo, considerando as Leis Estaduais nº 16.710/2018 e nº 18.310/2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadoria de Formação Livro e Leitura (fls. 167/168) consoante ao processo administrativo NUP 27001.002492/2023-19; CONSIDERANDO a necessidade de realização de retificação ao resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de janeiro de 2024, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público a Corrigenda ao resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ, nos seguintes termos: Onde lê-se:** EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PROPOSTA SELECIONADA

Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO MUNICÍPIO SITUAÇÃO NOTA
1 on-988457470 INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA
E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE		 CEARÁ EM MOVIMENTO FORTALEZA SELECIONADA 55.50
Leia-se:
EDIT AL PROGRA
 MA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTUR
TAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO		 A EM MUNICÍPIOS DO C
DAS PROPOSTAS PRO		 EARÁ RESUL
POSTA SELECI		 TADO FINAL D
ONADA		 A HABILI-
Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO MUNICÍPIO SITUAÇÃO NOTA
1 on-988457470 INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA,
CIDADANIAE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE		 CEARÁ EM MOVIMENTO SENADOR
POMPEU-CE		 SELECIONADA 55.50

Art. 1º - Permanecem inalteradas as demais informações constantes no resultado final da HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº003/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no Decreto Estadual nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 RESOLVE: tornar público o resultado da Avaliação de Desempenho das Metas Institucionais , referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Registro Mercantil – GDARM aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Registro Mercantil – ARM, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, e aos servidores exercentes de função pertencentes ao Grupo ADO e ANS, optantes pela adequação vencimental na forma da referida Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, lotados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, RELACIONADAS no Anexo único parte integrante desta Portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.

Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE