DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, representado neste ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.027917/2024-60 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOLONÓPOLE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM Fenelon R. Pinheiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13/04/2024 até 29/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04/03/2024 até 19/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Odênia Pinheiro - CONTRATANTE – Maria Beatriz Carvalho Pires – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028447/2024-51/PRÉ-RESERVA: 13066660

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/ CE; IV - CONTRATADA: F J C EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 13/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028447/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA EM PAVIMENTO SUPERIOR, da EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/02/2024 até 17/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Jocelio Costa – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.030107/202491 PRE RESERVA :1306880

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, CREDE 9 - HORIZONTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica n° 2023/10624 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.030107/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e execução do contrato, que tem por objeto Gás e outros materiais engarrafados, da Escola EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/03/2024 até 17/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16.02.2024 até 13.08.2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA, 02- CLAUDIA JOELMA GUERREIRO. Fortaleza, 11 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045031/2023 17

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533- 26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-89 - ITAITINGA - CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OBRAS E ENGENHARIA – REFORMA DA COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 0004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 162.033,43 (cento e sessenta e dois mil, e trinta e três reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO RODRIGUES TORRES e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jucelino J.da Silva 2 - Daniele da Silva Mendes, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR