DOE 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043764/2023 17 IG 1301038

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR JOSE OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0768-81 - CREDE 20 - no Município Barro/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Firmino Tavares Neto CONTRATADA: HORUS ENGENHARIALTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, Município Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMADACOBERTA DO BLOCO DE SALAS DE AULA E HALL DE ENTRADA , na EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA – CREDE 20 – BARRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993ealterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 161.538,49 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUINHETOS E TRNTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1- 568221. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Firmino Tavares Neto e CONTRATADA - Benedito José Gonçalves Bisneto, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037638/2023 23 IG 1300980

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDSON CORREA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0131-03 - CREDE 01 - no Município Caucaia/CE neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: M A EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, Município ITAITINGA/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLEBIO LESSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODEUMA SALA DE AULA , na EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.858,21( Cem mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito reais e Vinte e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 231274. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Luiz da Costa Carvalho e CONTRATADA - Clebio Lessa de Oliveira, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040711/2023 44 IG 1300732

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ZULMIRA AGASSIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0763-77 - CREDE 05 - no Município de Ubajara/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: BMP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.045.592/0001-24 - neste ato representada pelo Sr. Jario Mario Alves Penha Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA , na EEMTI ZULMIRA AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.185,87 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.54400.1 - 631345 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA - Jario Mario Alves Penha Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Ricardo Pereira de Castro 2 - Elias Sousa da Silva, Fortaleza 29 de fevereiro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 024/2024/NUP Nº22001.014462/2024-12 - IG:: 1305757000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Alameda Ásia (Polo Empresarial), nº 201, Conjunto 1, 1º e 2º andares, Bairro: Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-312, Fone: (71) 98370-5143, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 22.624.047-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 159.187.768-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão” , com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 – ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA QUARTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO 4.1. O objeto dar-se-á sob o regime de execução indireta: empreitada por preço unitário. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos