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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2024 · pág. 6

DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|EZA, 13 DE
FONTE|MARÇO
ID. USO|DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||30.000,00
3000000| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11054 - Aoio à Urbanizaão de Áreas ao Lono das Marens do Rio Maranuainho|||.,
30.000,00| |p ç g g gp.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|30.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
|||9.000.000,00
9.000.000,00| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|1.000.000,00
1.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11570 Pã d Fli Iiil Adii Mi Gã d P PROARES III 1ª FASE COMP I|||1.000.000,00| |- romoço o ortaecmento nsttucona, utora, ontoramento e esto o rograma ( - - V).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|1.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.665.2200086|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Exansão de Servios Sociais or meio dos Planos Particiativos Municiais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)|||1.500.000,00| |p ç p p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|1.500.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Exansão de Servios Sociais or meio dos Planos Particiativos Municiais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)|||3.000.000,00| |p ç p p p .
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|5|300000000| |

08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)|..||..,
1.500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I SUPLEMENTAÃO DIRETAS|2.500.9100000|5|1.500.000,00
2882200000| |
ANEXO DO DECRETO Nº35906 DE 13 DE MARÇO DE 2024|||..,| |.,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
12.457.999,00| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||12.457.999,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||570281900| |10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|..,
5.702.819,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||575518000| |10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|..,
5.755.180,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1|1.000.000,00
2.195.300,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||2.195.300,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|100.000,00
100.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||9530000| |20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1|.,
95.300,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|||100.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||10000000| |11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|.,
100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||70000000| |11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|.,
700.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||10000000| |11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|.,
100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||100.00000| |11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.752.9200000|1|,
100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|||100.000,00| |11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
06 - LITORAL OESTE
/ ALE DO CR
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|
100.000,00| |V UU
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
07 MACIO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|17529200000|1|100.000,00
10000000| |- Ç

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Imlantaão de Sinalizaão de Trânsito|..||.,
100.000,00| |pç ç .
08 SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|17529200000|1|10000000| |-

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito|..||.,
100.000,00| |.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|17529200000|1|10000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|..
17529200000|
1|.,
100.000,00
10000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|..
17529200000|
1|.,
100.000,00
10000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|..||.,
100.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|17529200000|1|10000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|..||.,
100.000,00| |
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|100.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|||100.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.752.9200000|1|100.000,00
200.000,00|