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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2024 · pág. 25

DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024 205

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 511,00
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
TERTULIANO SILVA
SANTANA
843.962-3-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 350,46
FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES RODRIGUES
30153812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 394,35
GEORGE MICHAEL
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 116,82
FRANCISCO ANGELO
DA ROCHA NETO
843.967-6-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
EDUARDO SERGIO LIMA 304.410-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 292,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.344,52


PORTARIA Nº148/2024 - NUP 10041.000658/2024-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000658/2024-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NEIVA MARIA
DE OLIVEIRA
ALMADA GAMA
11088813 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
DANIELLE DE
SALES PINHEIRO
15210818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 292,08
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 438,12
CARLOS ANDRÉ
MONTEIRO DE PAIVA
13476314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 788,70
FRANCISCO
PAIVA JUNIOR
11388914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
ANTONIO CLEBIO
DE OLIVEIRA
BARBOSA FILHO
308.984-8-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 116,82
LUIZ DE FREITAS
OLIVEIRA
3037861X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 175,23

TOTAL DE H/A PORTARIA: 52.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.052,64


PORTARIA Nº149/2024 - NUP 10041.000702/2024-46 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000702/2024-46 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°149/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CRISTIANO LINS DE
VASCONCELOS
00017515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
13 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 949,26
BRUNO TORQUATO
DE SOUSA
300.406-3-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR
300.402-7-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
JAIME MOREIRA LINS 84396672 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
EDEMIR BARROS MAIA 00030813 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 408,92