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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2024 · pág. 24

DOE 13/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2024

204

PORTARIA Nº114/2024 - NUP 10041.000548/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR , o servidor HUMBERTO RODRIGUES DIAS , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, na Célula de Ensino Militar, unidade administrativa, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 31 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 26 fevereiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº138/2024 - NUP 10041.000657/2024-20 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000657/2024-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°138/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
GIORGIO GONÇALVES 00067814 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
LIANA NOGUEIRA
CASTRO
00056014 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
MÁRCIO OLIVEIRA
DAVID
1323941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
JEFFERSON ADRIANO
DA SILVA
10330815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 219,06
ALEXANDRE MACIEL
HOLANDA
11091717 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 A NÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 6 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 613,38
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 613,38
SALOMÃO
NOGUEIRA LIMA
10850819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
GERALDO MAGELA DE
BARROS MOURA JUNIOR
10235413 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 70 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.403,48

*** *** * PORTARIA Nº146/2024 - NUP 10041.000654/2024-96 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR GERAL DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000654/2024-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
E TREINAMENTO
01/02/2024 a
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROFISSIONAL PARA INS
CIVIL DE CLASSE D -
PETOR DE POLÍCIA
NÍVEL... GRUPO -
40

29/02/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80


PORTARIA Nº147/2024 - NUP 10041.000646/2024-40 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000646/2024-40, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°147/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO CURSO DE FORMAÇÃO DE 26/02/2024 a
VANDERLAN CARVALHO 1160711X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 17.5
29/02/2024
R$ 1.277,85
VIEIRA FILHO – CFSD PM 2024... GRUPO - 44