DOE 12/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023122601TP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023122601-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. L.A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.542/0001-29. 2. RM CLEMENTE CANDIDO INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91. 3. BMAG SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.574.575/0001-07. 4. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 5. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64. 6. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 20.160.697/000175. 7. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001-75. 8. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14. 9. T & R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00. 10. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87. 11. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 34.631.462/0001-29. 12. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66. 13. F M S OLIVEIRA - ME INSCRITA NO CNPJ: 46.319.340/0001-80. 14. F D M DA SILVA FILHO INSCRITA NO CNPJ: 40.014.683/0001-50. 15. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93. 16. J. L. COSTA ESTEVAM INSCRITA NO CNPJ: 32.216.752/0001-80. 17. REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 25.078.864/0001-57. 18. A F OLIVEIRA DA SILVA ME INSCRITA NO CNPJ: 22.805.799/0001-26. 19. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97. 20.MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 21. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80. 22. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/000181. 23. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 24. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42. 25. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29. 26. P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ:10.787.147/0001-27, MOTIVO: APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL SEM ASSINATURA, QR CODE OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE COMPROVE A VERACIDADE DA CERTIDÃO EM QUESTÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2 – C) DO EDITAL. 2. J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 45.779.381/0001-97, MOTIVO: APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA ESTADUAL ATRAVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL VENCIDA E NÃO APRESENTOU O CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO PATRIMONIAL, DESCUMPRINDO AS 4.2.2 – B) 4.2.5, 4.2.5.1. DO EDITAL. 3. FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 43.803.324/0001-70, MOTIVO: NÃO APRESENTOU AS DECLARAÇÕES SOLICITADAS, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.5 – 4.5.1, 4.5.2, 4.5.3 DO EDITAL. 4. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.397.954/0001-52, MOTIVO: APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL FALTANDO A ÚLTIMA ALTERAÇÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2. DO EDITAL. O SENHOR PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA POR SER COMPROVADAMENTE ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H00MIN . MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024 . ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL – PRESIDENTE DA CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.03.05.001SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.199.870/0001-55. Valor R$ 19.235,20 (dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, Valor R$ 600.870,00 (seiscentos mil, oitocentos e setenta reais); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.436.406/0001-05, Valor R$ 464.637,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais, seiscentos e trinta e sete reais); D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, Valor R$ 531.233,62 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12, Valor R$ 1.793.896,25 (hum milhão, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 42.951.664/0001-86, Valor R$ 648.696,85 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médicohospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência : 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Adriana Ferreira Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelas Contratadas : MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, CPF nº 017.720.013-84; PHARMAPLUS LTDA, Sr. Joseph Domingos da Silva, CPF nº 125.517.594-04; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, Sr. José Sales Silveira D’almeida, CPF nº 619.235.83387; D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia, CPF nº 734.892.983-49; SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Sra. Nayara Mayle Barros Maia, CPF nº 024.892.493-12; HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME Sra. Viviane de Lima Maia CPF nº 058.514.853-88. Ibicuitinga-CE, 05 de março de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.12.12.01 - TP - INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.12.01 - TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (sangradouro do açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - APLA, Comercio, Serviço, Projetos e Construções LTDA – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 02 - LS Serviços de Construções LTDA – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 03 – CONJASF Construtora de Açudagem – CNPJ: 01.795.971/0001-38; 04 – R E Sousa Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 40.560.312/0001-74; 05 – B&C Edificações e Locações LTDA – CNPJ: 17.325.819/0001-21; 06 – Itapaje Construções e Serviços CNPJ: 10.933.035/000137; 07 - WU Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14; 08 – Lexon Serviços e Construtora – CNPJ: 07.191.777/0001-20; 09 – VTS Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 17.625.097/0001-20; 10 – Moretto Construções e Serviços – CNPJ: 07.305.610/0001-42; 11 – MM Locações e Serviços – CNPJ: 72.310.913/0001-05; 12 – Quantum Comercial e Tecnica LTDA – CNPJ: 33.650.363/0001-21; 13 – Construtora e Serviços Sobralense LTDA – CNPJ: 39.336.452/0001-84; 14 – Kronus Serviços, Locações e Construções e EIRELI – CNPJ: 37.239.818/0001-71; 15 – Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações – CNPJ: 12.044.788/0001-17. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 11 de Março de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

*** *** *** INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2024004 IDM

O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 26/03/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição locação de ônibus e van,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,12demarçode2024. Antonio Paulino de Albuquerque Neto

PREGOEIRO