DOE 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°01/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, 01, Qd. 32, Loja 09 - Calhau, São Luís, Maranhão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII - FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constituem objetos do presente termo aditivo: a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do contrato nº 01/2023, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução e o reajuste nos preços de serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” – conforme informação nos autos do processo administrativo NUP 57022.001128/2023-54.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.971,61 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 01 de março de 2024, com vigência até o dia 28 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da Lei nº 8.666/93; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - CONTRATADA.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41/2022

Processo SPU: 02607018/2022 Contrato n°: 41/2022 Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022 Data da publicação: 07/12/2022 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XIV, Nº 243 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: THOMPSON SEGURANÇA LTDA O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°41/2022 , firmado com : THOMPSON SEGURANÇA LTDA , especialmente, para promover a alteração da cláusula oitava do contrato referido para constar: 27072 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 (fl. 654), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 42/2022

Processo SPU: 07412479/2022 Contrato n°: 42/2022 Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022 Data da publicação: 07/12/2022 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XIV, Nº 243 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°42/2022 , firmado com o CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME , especialmente, para promover a alteração da cláusula oitava do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação: 27063 Funcional: 57200001.18 .122.421.20221.01.339037.1.7531200070.1 Dotação: 19393 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339037.1.7531200070.1 Dotação: 27072 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 (fl. 895), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº08/2023

Processo SPU: 01882090/2022 Contrato n°: 08/2023 Data da assinatura: 22 de março de 2023 Data da publicação: 05/04/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, Nº 066 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICO O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°08/2023 , firmado com a empresa GERARD FRANCOIS CARDENAS M SERVICO , especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 11751 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531 200070.1 (fl. 538/539), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 09/2023

Processo SPU:01882090/2022 Contrato n°:09/2023 Data da assinatura:03 de abril de 2023 Data da publicação:08/05/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, Nº 085 Contratante:Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada:ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n° 09/2023, firmado com o ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 59506 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01. 339039.1.7531200070.1 (fl. 538/539), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2023

Processo SPU: 01882090/2022 Contrato n°: 10/2023 Data da assinatura: 03 de março de 2023 Data da publicação: 08/05/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, Nº 085 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n° 10/2023, firmado com a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 59876 Funcional: 57200001.18.122.421.2 0221.11.339039.1.7531200070.1 (fl. 538/539), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 28/2023

Processo SPU:03526666/2022 Contrato n°:28/2023 Data da assinatura:27 de julho de 2023 Data da publicação:08/08/2023 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XV, Nº 149 Contratante:Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada:GRALHA ELEVADORES LTDA A Superintendente Adjunta da da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°28/2023 , firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA ., especialmente, para promover a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Dotação: 11751 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339039.1.7531200070.1 (fl. 259), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE AJDUNTA