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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/03/2024 · pág. 48

DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

188

2 – Dados do Proprietário/Responsável pela Edificação

Razão Social: CNPJ/CAEPF:

3. – Armazenamento/Revenda de GLP

Classe: Tipo de Recipiente: Quantidade: Tipo de Recipiente: Quantidade: Capacidade Total (Kg): 3.1 – Informações Complementares

No ato da inspeção de habite-se a ser realizada pelo CBMCE, toda a instalação de gás deve estar instalada e com os devidos testes de estanqueidade realizados, inclusive com os medidores, recipientes de gás e registro geral de corte.

MEMORIAL DESCRITIVO – LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS

4 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

4.1 – Classificação do armazenamento

Tanques Estacionários Área Aberta
Área Fechada
Tanques Verticais
Tanques Horizontais
Tanque Subterrâneo
Armazenamento Fracionado Área Aberta
Área Fechada

4.2 - Identificação do material

TQ
PRODUTO
PF
(ºC)
PE
(ºC)
CLASSE
INSTÁVEL
SUJEITO A EB*
RISCOS ESPECÍFICOS
ULIÇÃO TURBILHONAR
TIPO DE LÍQUIDO
1-
SIM
NÃO
SIM
NÃO Hidrocarboneto Solvente Polar
2-
SIM
NÃO
SIM



NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
3-
SIM
NÃO
SIM
NÃO Hidrocarboneto Solvente Polar
4-
SIM
NÃO
SIM
NÃO Hidrocarboneto Solvente Polar
5-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
6-
SIM
NÃO
SIM
7-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
Hidrocarboneto Solvente Polar
8-
SIM
NÃO
SIM
NÃO Hidrocarboneto Solvente Polar
Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.
4.3 – Identificação dos tanques no cenário de maior risco
TANQUE
DIÂMETRO (M)
ALTURA (M) OU COMPRIMENTO PARA TANQ
HORIZONTAIS**
UES
VOLUME (M3)
TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
Tanque em Chamas*
EX: API 620, API 650, solda fragilizada, Pressão
maior ou menor que 17,2 kPa, teto flutuante...
2-
3-
4-
5-
6-
7-
*Ou quadra de maior volume, no caso de armazenamento fracionado. Nesse caso, exclui-s
Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos
preventivas específicas.
4.4 – Proteção dos tanques
e a coluna “Tecnologia
, deverá ser anexada a
de Construção”
FISPQ do produto e adotar suas medidas
TANQUE
RESFRIAMENTO
ES*
PUMA VOLUME DA BACIA(M3)
1- (Tanque em Chamas)*
Linha Manual, Canhão Monitor ou Aspersores...
Linha Manual, Canhão Monitor, Câma
ra de Espuma (ou Aplicação Su bsuperficial)
2-
3-
4-
5-
6-
7-
*Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.

4.5 – Especificação da espuma
Quantidade Total de Espuma Armazenada (L):
Razão da Soluçã
o de Espuma (%)
Tipo de Sistema Empregado:
Ex: Móvel,fixo,
semifixo, portátil
4.6 – Informações Complementares
MEMORIAL DESCRITIVO – PRODUTO S PERIGOSOS
5 – Produtos Perigosos
5.1 – Classificação dos produtos perigosos na edificação
PRODUTO
QUANTIDADE. MASSA(KG)
LOCALIZ
AÇÃO NA EDIFICAÇÃO RISCO PRINCIPAL*
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-

Nota:

Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos, deverá ser anexada a FISPQ do produto e adotar suas medidas preventivas específicas;