DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA

DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.28.2, sendo o seguinte – Empresa(S) Habilitada(S) – Construtora Astron Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda, F G Pinheiro Construções E Serviços, Ailton Bezerra Construções Eireli, Abik Engenharia E Consultoria Ltda, B F Empreendimentos Ltda, X7e Empreendimento Eireli, Momentum Construtora Limitada, Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, A.I.L Construtora Ltda-Me, Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Matheus Teles Carneiro Ltda, Jmc Conceito Empreendimentos Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Cjr Construtora Ltda, S A Engenharia Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, Exata Serviços Construções E Locações Eireli, V.F Da Silva Construções, Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, L A Locações E Serviços Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Pedrosa Ltda, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Klebio Landim De França Ltda, T A França Eventos, S Stanislau Da Silva, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J 2 Construções E Serviços Ltda, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, F. Vicente P. Filho, Sun Light Brasil Ltda, Riofe Serviços E Administrativo Ltda, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Podium Empreendimentos Ltda, Construtora Monte Carmelo Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Lexon Servicos & Contrutora Empreendimentos Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Ltda, Agape Engenharia E Serviços Ltda, N3 Construtora Ltda, Wu Construcoes E Servicos Ltda, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Juf-Construções E Serviços Ltda, Engenharq Construcao, Terraplanagem E Pavimentacao Ltda, Vk Construçoes E Empreendimentos Ltda, Elo Construções E Empreendimentos Ltda, Evolução Construtora Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda, Locatran Construções E Serviços Ltda, Medeiros Construções E Serviços Ltda, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, W T Construcoes E Servicos Ltda por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(S) Inabilitada(S) – N E Construcoes E Servicos Ltda, por apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica vencida, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, por apresentar no balanço o Índice de Endividamento Geral (EG) superior ao aceito descumprindo o Item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Barbosa Construções E Serviços, por não apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, por não apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, descumprindo o Item 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Item Convocatório; Gledsom Construções Ltda, por não apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 01 de Março de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-002 – PE SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 94.750,00 (Noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000- Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30% . Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-004 – PE SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 17.710,00 (Dezessete mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. Aos 14/08/2023, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COPA E COZINHA MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE NECESSÁRIO A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE , com validade de 12 (doze) meses. Empresa 01: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 41.566.886/0001-12, Vencedora: Lote I: R$ 65.050,00; III: R$ 3.412,68; VIII: R$ 1.148,98; IX: R$ 3.763,90; X: R$ 2.786,40; XI: R$ 4.180,00. Empresa 02: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME , CNPJ Nº 26.796.962/0001-92; Vencedora: Lote II: R$ 74.900,00; IV: R$ 19.850,00. Empresa 03: JONNANT GOMES MARQUES, CNPJ Nº 40.815.897/0001-26, Vencedora: Lote V: R$ 169.927,22. Empresa 04: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80; Vencedora: Lote VI: R$ 240.418,00. Empresa 05: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, CNPJ Nº 25.066.930/0002-50; Vencedora: Lote VII: R$ 17.710,00. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e pela empresa 01, o Sra. ANA PAULA BARROSO DE SOUZA . 02, Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO . 03, Sr. JONNANT GOMES MARQUES . 04, Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES . 05, DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Prefeitura Municipal de Redenção. MIGUEL MISSIAS DE SOUZA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 . O Pregoeiro do Município de Redenção, Sr. Alexandre da Costa Roque, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos valores, resolve Adjudicar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COPA E COZINHA MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE NECESSÁRIO A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE , sendo em favor das seguintes empresas: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.566.886/0001-12, com Valor Global R$ 65.050,00 para o LOTE 01 , Valor Global R$ R$ 3.412,68 para o LOTE 03 , Valor Global R$ 1.148,98 para o LOTE 08 , Valor Global R$ 3.763,90 para o LOTE 09 , Valor Global R$ 2.786,40 para o LOTE 10 , Valor Global R$ 4.180,00 para o LOTE 11 ; JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME, inscrita no CNPJ nº 26.796.962/0001-92, com Valor Global R$ 74.900,00 para o LOTE 02 , Valor Global R$ 19.850,00 para o LOTE 4 ; JONNANT GOMES MARQUES, inscrita no CNPJ nº 40.815.897/0001-26, com Valor Global R$ 169.927,22 para o LOTE 05 ; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Global R$ 240.418,00 para o LOTE 06 ; DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ nº 25.066.930/0002-50, com Valor Global R$ 17.710,00 para o LOTE 07 ; e, Não Houve Participante Vencedor para o LOTE 12.** Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Redenção/CE, 01 de Agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.