DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ANEXOS DO DECRETO Nº 49.285, DE 11 DE ABRIL DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOManaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 7
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 13 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 6.208,33 | |
| TOTAL | 6.208,33 | ||
| TOTAL POR SECRE 28000 SECRETARIA DE ES 28101 SECRETARIA DE ES |
TARIA TADO DE TADO DE |
EDUCAÇÃO E DESPORT EDUCAÇÃO E DESPORT |
6.208,33 O O |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRAN 12 361 3283 2548 - Apoio ao D |
SFORMA esenvolvim |
R ento da Formação do Aluno |
no Ensino Fundamental |
| 0001 A 1.550.227 |
3390 | 1.491.782,44 | |
| TOTAL | 1.491.782,44 | ||
| TOTAL POR SECRE 28000 SECRETARIA DE ES 28301 FUNDAÇÃO TELEVI |
TARIA TADO DE SÃO E RÁ |
EDUCAÇÃO E DESPORT DIO CULTURA DO AMA |
1.491.782,44 O ZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 24 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 23.656,00 | |
| TOTAL | 23.656,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 23.656,00 | |
| 31000 SECRETARIA DE ES 31701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DA DE ASSIST NATUREZA DA DESPESA |
ASSISTÊNCIA SOCIAL ÊNCIA SOCIAL PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 2070 - Aprimoram 0001 A 1.501.160 |
ento e Fort 3390 |
alecimento da Gestão do SU | AS 80.000,00 |
| TOTAL | 80.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 80.000,00 | |
| TOTAL DAS ANULAÇ | ÕES | 4.303.453,77 |
Protocolo 174221
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
~~NATUREZA~~ DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3300 MAIS INFRA | |||||||
| 15 451 3300 1565 - Investimen | tos em Infra | estrutura | |||||
| 0007 P 2.754.271 |
4490 | 5.616.856,00 | |||||
| TOTAL | 5.616.856,00 | ||||||
| ~~TOTAL POR SECR~~ | ~~ETARIA~~ | ~~5.616.856,00~~ | |||||
| ~~ANEXO II~~ | ~~(Artigo 2º) - A~~ | ~~NULAÇÃO~~ | |||||
| 14000 SECRETARIA DE ES 14103 SECRETARIA DE ES |
TADO DA TADO DA |
FAZENDA FAZENDA |
- ENCARGOS | GERAIS D | O ESTADO | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
~~NATUREZA~~ DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇO |
S AO ESTA | DO | |||||
| 28 845 3229 2520 - Captação d | e Recursos | para Constitu | ir o Fundo de P | arcerias Públ | ico-Privadas do | Estado do A | mazonas |
| 0001 A 2.754.271 |
4590 | 5.616.856,00 | |||||
| TOTAL | 5.616.856,00 | ||||||
| ~~TOTAL POR SECR~~ | ~~ETARIA~~ | ~~5.616.856,00~~ | |||||
| Protocol | o 174224 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$14.974 , 25 (QUATORZE MIL , NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.
DECRETO Nº 49.285, DE 11 DE ABRIL DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.616.856 , 00 (CINCO MILHÕES , SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO DO DECRETO Nº 49.286, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3269 PRES | TAÇÃO JURISD | ICIONAL | DA DEFES | A E DA CIDA | DANIA | ||
| 14 128 3269 | 2584 - Formação e | Aperfeiçoa | mento dos D | efensores Públi | cos e dos Servidores da DPE | ||
| 0001 | A 2.501.285 |
3390 | 488,00 | ||||
| 0001 | A 2.501.285 |
4490 | 14.486,25 | ||||
| TOTAL | 488,00 14.486,25 |
||||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 14.974,25 | ||||
| Protoco | lo 174222 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO