DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.010687/2024-94, que dispõe sobre aprovação da Nota Técnica Nº 03/2024, que dispõem sobre a implementação obrigatória do preenchimento do partograma em todas as maternidades públicas do estado do Amazonas, para qualificação do cuidado obstétrico;

CONSIDERANDO o parecer favorável do então Secretário Executivo Adjunto de Urgência e Emergência - SES/AM, Luan Gabriel Bezerra Pedrosa, apresentado pela atual Secretária Mônica Melo, haja vista a necessidade de implantar um modelo de atenção ao parto e nascimento que tenha como base fundamental a organização dos processos de trabalho pautados nas melhores evidências científicas, para que os desfechos maternos e neonatais sejam fisiológicos.

CONSENSUAR pela aprovação da Nota Técnica Nº 03/2024, que dispõem sobre a implementação obrigatória do preenchimento do partograma em todas as maternidades públicas do estado do Amazonas, para qualificação do cuidado obstétrico, considerando-se que a Organização Mundial da Saúde recomendou a utilização do partograma para acompanhar a mulher durante o trabalho de parto, como parte das ações para a redução da mortalidade materna em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas , em Manaus, 25 de março de 2024.

A Coordenadora da CIB / AM e o Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 017/2024, datada de 25 de março de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MANUEL BARBOSA DE LIMA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N. ° 01.01.017113.000734/2023-71/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora SONIA DARQUE DO NASCIMENTO BRANDÃO , Téc. de Enfermagem, matrícula 193.867-3A, no período de 01/02/2024 a 31/01/2026, lotada no Hosp. Dr. João L. Machado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.009950/2024-00 ; 017125.000013/2024-03 ; 017116.000719/2023-01 ; 017101.000746/2024-16/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - ANA PAULA BRESSAN , Fisioterapeuta, 249.037-4A, 01/04/2024 a 31/03/2026, Depto. de Gestão de RH; 02 - DANIELLE MENDES DE SOUZA , Téc. de Enfermagem, 238.173-7A, 01/03/2024 a 01/03/2026, SPA e Hosp. Aristóteles Platão; 03 - LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS , Médico Especialista, 142.667-2C, 01/09/2023 a 31/08/2024, Maternidade Ana Braga; 04 - RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITÃO , Agente Administrativo, 238.302-0A, 02/01/2024 a

01/01/2026, Unidade Mista de Eirunepé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 08 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017130.007649/2023-26 ; 017130.007647/2023-37 ; 017101.047583/2023-54 ; 017101.006141/2024-39 ; 017101.000642/2024-01 ; 017101.000694/2024-88 ; 017107.000932/2023-14 ; 017104.000631/2023-10 ; 017101.046566/2023-08 ; 017119.000140/2023-00/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CRISTINA SILVA MOREIRA , Téc. De Enfermagem, 190.807-3 B, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, CEMA; 02 - ANA CRISTINA SILVA MOREIRA , Téc. De Enfermagem, 190.807-3 A, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, CEMA; 03 - BRUNO DE SOUZA MOTA , Agente Administrativo, 235.789-5 A, 2016 a 2021, 14/03/2024 a 13/06/2024, Complexo Reg. Do Est. Do Amazonas; 04 - ELMA SONIA DE OLIVEIRA CARNEIRO , Aux. De Serviços Gerais, 227.310-1 A, 2013 a 2018, 01/05/2024 a 31/07/2024, Jofre Cohen; 05 - GEAN PEREIRA ALVES , Agente Administrativo, 238.198-2 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Misto de Urucará; 06 - IVANA MARIA GOMES DE SOUZA , Téc. De Enfermagem, 239.352-2 A, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 31/04/2024, Unidade Misto de Urucurituba; 07 - JANAINA SANTANA CARNEIRO , Enfermeiro, 236.045-4 A, 2016 a 2021, 17/02/2024 a 16/05/2024, 28 de Agosto; 08 - LILIAN CONEGUNDES MOURA , Téc. De Enfermagem, 240.474-5 A, 2017 a 2022, 02/02/2024 a 01/05/2024, Policlínica Codajás; 09 - NEURILENE DE OLIVEIRA FERREIRA , Agente Administrativo, 113.285-7 B, 2012 a 2017, 01/02/2024 a 31/04/2024; 10 - ROBSON ANDRADE MAIA , Motorista, 174.873-4 B, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 31/04/2024, Policlínica João Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de março de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, na qual autoriza por delegação a função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.013934/2024-04. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 711.685.464,49 (Setecentos e onze milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES. Manaus, 11 de abril de 2024. (*) reproduzido por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial do Amazonas nº 35.158 em 05.02.2024, Poder Executivo - Seção II - páginas 03 a 15.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO