DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

1. Igo Jose Amorim Pinto 18/06/2005 - 058.**-64

2. Ingred Aguiar Rufino 20/02/2006 - 045.**-57

3. Josiane Pereira Ramos 21/11/2005 - 050.**-93

4. Laene Passos de Almeida 21/05/2005 - 702.**-50

5. Luiza Beatriz de Nogueira Sena 29/12/2005 - 052.**-74

6. Maria Vitoria Trindade Franca 04/02/2006 - 028.**-75

7. Nathalia Rodrigues de Oliveira 10/11/2005 - 050.**-01

8. Pedro Henrique Silva de Moraes 26/08/2005 - 023.**-02

9. Raissa Prestes da Luz 23/04/2005 - 059.**-23

10. Ana Lucia Souza dos Santos 12/01/2005 - 065.**-74

11. Carolina Carmo dos Santos 15/08/2005 - 054.**-26

12. Erick Carlos da Costa Farias 31/08/2005 - 701.**-40

13. Gisele da Silva Uchoa 21/12/2004 - 039.**-04

14. Guilherme Aleixo da Silva 12/10/2005 - 021.**-18

15. Guilherme Nogueira 20/12/2005 - 985.**-49

16. Isabele Bezerra Cardoso 26/03/2006 - 011.**-70

17. Isabelly Cristina da Cruz Machado 25/07/2005 - 023.**-85

18. Kayky Silva Cardoso 15/03/2004 - 073.**-12

19. Kemely Iohana Moraes de Souza 27/07/2005 - 038.**-30

20. Luis Eduardo Nascimento Almeida 12/12/2005 - 056.**-44

21. Lussaele Siqueira Silva 13/09/2004 - 047.**-30

22. Marcos Antonio Martins Coelho 27/10/2004 - 025.**-13

23. Nicolas Mendonca dos Santos 30/04/2005 - 066.**-63

24. Nicolle Kessy Torres Delgado 16/08/2005 - 054.**-96

25. Rosiney dos Santos Nunes 16/11/2005 - 023.**-25

26. Wendrel de Paula Silva 23/01/2006 - 055.**-07

27. Yelison de Carvalho Mendonca 12/02/2006 - 041.**-56

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 173739

DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor ANTÔNIO REYLE RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 09.04.2024 até 09.04.2025 , para dar continuidade na locação do o imóvel localizado na Avenida Amazonas, s/n, Bairro Centro, para comportar as instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre, no município de Boca de Acre/AM, conforme Memo. n°. 168/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer Jurídico n°. 1.233/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.741 , 24 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0004 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0.000.0000 , tendo sido emitida em 09.04.2024 a Nota de Empenho n°. 003051 no valor de R$ 2.143 , 24 (dois mil, cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). O valor de R$ 24.494 , 16 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente, conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 10.103 , 84 (dez mil, cento e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039257/2023-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 173904

DATA DA ASSINATURA: 11.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, sendo: ( ID - 15133 ) Macarrão, tipo espaguete ( 1.900.000 pacotes ); e, ( ID - 17315 ) Macarrão, tipo parafuso ( 1.300.000 pacotes ) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 017/2024-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 822/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n ° . 1.173 / 2022 - CSC , publicado no DOE em 18.10.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0201 / 2023 - 1 , publicado no DOE em 06.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses , contados de 11.04.2024 até 11.04.2025 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 6.102.000 , 00 (seis milhões, cento e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2705.0001 , 12.366.3283.2763.0001 , 12.361.3283.2768.0011 , 12.366.3283.2763.0011 , 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2024 a Nota de Empenho n°. 0003702 no valor de R$ 26.967 , 72 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 0003704 no valor de R$ 5.391 , 98 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), a NE n°. 0003076 no valor de R$ 26.967 , 72 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), a NE n°. 0003079 no valor de R$ 5.391 , 98 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), a NE n°. 0003078 no valor de R$ 21.573 , 75 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e a NE n°. 0003072 no valor de R$ 26.967 , 72 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). O valor de R$ 4.068.028 , 16 (quatro milhões, sessenta e oito mil, vinte e oito reais e dezesseis centavos) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.926.104 , 94 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, cento e quatro reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.006965/2024-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Data: 05.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. CNPJ nº 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do Contrato n°10/2022- SEC, referente a serviços gráficos (confecção de cartazes, cartilhas, folders, crachás, bloco de anotações, documentos em geral) editoração, comunicação visual e confecção de camisas de acordo com as especificações deste termo, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme projeto básico. Código Único: TCECO4B188-48927-218E9. Valor Global: R$ 210.050,80 (duzentos e dez mil, cinquenta reais e oitenta centavos). UO. 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903963, FT: 1.501.1600.0000.0000. NE n.º 2024NE0000263, emitida em 05.04.2024, no valor de R$ 19.552,36 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo: 13.04.2024 a 13.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001986/2024-42.

Manaus, 11.04.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 173825

Data: 10.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão n° 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Código Único: TCETV-70696-CAD9C-AD674. Valor Global: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000267, em 10.04.2024, no valor de 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.002432/2024-62.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 173902

Protocolo 173829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO