DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 7

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO E CLUBE DE TIRO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL-ACTO; OBJETO: Locação de Imóvel de Pessoa Jurídica, destinado a Stand de Tiro, visando atender as necessidades dos Cursos de Formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - IESP/SSP-AM. VALOR TOTAL: R$ 215.217,21 (Duzentos e quinze mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 03 (três) meses, a contar de 10.04.2024 a 10.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; tendo sido emitida, em 09/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000279, no valor de R$ 47.826,05 (Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria n.º 013/2024-GSE/SSP-AM, bem como a Ata de Registro de Inexigibilidade de Licitação n. ° 001/2024 - SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de Abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TechBiz Forense Digital Ltda; OBJETO: Fornecimento de software, em cumprimento ao Termo de Adesão nº 08/2021, Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, Meta Geral 03, Ação 01; VALOR TOTAL: R$ 929.861,44 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, de 09.04.2024 a 09.04.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido emitidas em 09/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000023, no valor total de R$ 929.861,44 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-FESP/AM, publicada no DOE/AM de 04.04.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 09 de abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - CEL. QOPM: Edilene de Souza Godinho - Chefe de departamento; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE. III; Trechos: Manaus - Brasília/DF - 19/04/2024 a 03/05/2024; Objetivo: Efetuar traslado de viaturas e equipamentos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de abril de 2024.

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 021 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Paulo César Gomes de Oliveira Júnior-Secretário de Estado, Wallasson de Almeida Lira-Secretário Executivo Adjunto, Patrícia Andrade Lima-Chefe de Gabinete, Aryffe Sanlay Rodrigues de Souza-Assessor I, Dillaney Silva Fabar-Diretor de Unidade Prisional, Mauro André Brandão da Silva-3 Sargento, Eduardo Teles dos Santos Costa-Assessor II e José Emerson Pires Binda-Assessor IV. Trecho: Manaus (AM)- Porto Velho (RO) Manaus (AM). Período: 23/04 a 27/04/2024. Objetivo : Participação na 7° reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária/CONSEJ. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 10 de abril de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023 / 2024 / GAB / SEC / SEAP . O

Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas Nascimento da Silva, Carlos Andreos da Silva Bezerra, Carlos Alberto Fernandes da silva, Ariomar Fermin. Colaboradores PM AM: Antônio Ramos de Oliveira Neto, Luizito Pinheiro de Souza, Faustiano Monteiro Pontes, Cláudio Carvalho de Oliveira, Diule Dione Gadelha de Souza, William Rodrigues da Silva, Adinei Gama dos Santos, Josias do Nascimento Gomes, Leandro Amorim de Oliveira e Gilson Correa da silva. Colaboradores SSP AM: Francisco Costa de Assis, Isael Soares Arruda, Jander Dantas de Mello, José Evandro Seixas de Brito e William Barros da Silva. trecho: Manaus (AM) Tefé/AM - Coari/AM (AM)- Manaus (AM), período: 16/04 a 20/04/2024. Objetivo: Compor escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Tefé e Coari para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , Manaus, 11 de abril de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 022 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Lincon Batista de Oliveira, Subgerente III, Flávio Rodrigues de Souza 3° Sargento.Trecho; Parintins/AM- Maués/ AM, período: 11/04 a 13/04/2024. Objetivo: Compor escolta em razão do recambiamento do apenado custodiado na comarca de Parintins/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO