DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

AM para a comarca de Maués/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 173885

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.001305/2024-60-SEINFRA.

Manaus, 11 de abril de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 161/2024 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/AM. Período: 09 à 13/04/2024. Objetivo: Realizar fiscalização para levantamento de Informações do Termo do Recebimento Provisório do CT.019/2021-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 164/2024 - Destino: Itacoatiara /Urucurituba/AM. Período: 09 à 12/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica no CV.016/2021-SEINFRA, onde serão verificados a qualidade do Revestimento Asfáltico aplicado. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 166/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 29/04 à 04/05/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do CT.034/2019-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 167/2024 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 17 à 19/04/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, CT.044/2022-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 168/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 08/04/2024. Objetivo: Realizar visita Técnica para Avaliação Estrutural na Obra de Drenagem na Via de Interligação do Residencial Vale das Nascentes. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 169/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 01 à 08/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CV.017/2021 ‐ SEINFRA, CT.25/2022 ‐ SEINFRA. HUGO LEORNARDO MENEZES DE SALES - Chefe de Departamento. PCDP 170/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 12/04/2024 e GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 171/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 11 à 12/04/2024 e ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 177/2024 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 11 à 12/04/2024. Objetivo: Realizar visita técnica a Orla do município para emissão de parecer técnico. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 172/2024 - Destino: Humaitá/ AM. Período: 08 à 12/05/2024. Objetivo: Fiscalizar CV.004/2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 174/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25 à 26/04/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra da Comunidade São Domingos e PCDP 175/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29 à 30/04/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00047/2020-SEINFRA e CT.039/2022-SEINFRA e PCDP 176/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23 à 24/04/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CV.00019/2022-SEINFRA. em Manaus, 10 de abril de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/05/2024, e execução por igual período, contados de 01/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001308/2024-01-SEINFRA.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II; SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; YGSON NERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 25/04 a 26/04/2024. Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC para divulgação com a imprensa e redes sociais.

Nome e cargo: EVERTON FRANCO DE SOUZA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12/04/2024. Objetivo: Deslocamento de equipe ao município de Itacoatiara- AM, para atuação na ação social Mãos Solidárias.

Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES , SECRETARIO EXECUTIVO; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Careiro-AM/Manaus-AM -10/04/2024 Objetivo: Participação na inauguração Unidade Móvel Careiro Castanho que ocorrerá no dia 10 de abril de 2024.

Nome e cargo: SUELEN GONCALVES SILVEIRA , ASSESSOR I; LINCOLN FERREIRA DE SOUZA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Careiro-AM/Manaus-AM - 10/04/2024. Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC para divulgação com a imprensa e redes sociais.

Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR II; YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12/04/2024.Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC para divulgação com a imprensa e redes sociais.

Nome e cargo: FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM -08/04 a 09/04/2024. Objetivo: Acompanhar e dar apoio na inauguração do PAC de Tabatinga.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 08/04 a 10/04/2024. Objetivo: Participação na inauguração da Unidade do PAC móvel, no município de Tabatinga que ocorrerá no dia 09 de abril de 2024

Nome e cargo: JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 08/04 a 11/04/2024. Objetivo: Participação na inauguração da Unidade do PAC móvel, no município de Tabatinga.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 060/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CENTRO DE REFERÊNCIA DE AMPARO A MULHER “ MÃE CÉLIA COLARES ” - CRAMER ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 060/2023 - SEJUSC, por mais 10 (dez) dias, a contar de 27/04/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 10/04/2024; Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Protocolo 173889

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO