DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 9

Processo Administrativo: 003476/2024-72-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 173834

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor(a) III; Destino e Período : Barreirinha/AM; 07/04/2024 à 13/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas e Microempreendedoras - MEI), no Município de Barreirinha, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

4.415/2016, comunica a realização das audiências públicas que deverão apresentar as condições gerais que regerão o processo de Licitação para Concessão Florestal da Floresta de Maués.

DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas nos dias e locais a seguir listados, considerando a localização das Unidades de Manejo Florestal objeto da Concessão Florestal:

(a) No dia 14 de maio de 2024, no município de Maués/AM, Comunidade Liberdade (Rio Apoquitauá), no Centro Comunitário;

(b) No dia 16 de maio de 2024, no município de Maués/AM, Comunidade Mucajá (Rio Parauari), no Centro Comunitário;

(c) No dia 18 de maio de 2024, no município de Maués/AM, no Auditório do Instituto Federal do Amazonas - Campus Maués, Estrada dos Moraes, s/n, Bairro Senador José Esteves.

HORÁRIO: As audiências terão início às 8h e serão encerradas às 12h. INFORMAÇÕES GERAIS: O link (endereço eletrônico na internet) e instruções para o acesso virtual, bem como documentos de suporte ao Edital, estarão disponíveis na página eletrônica da SEMA (https://www. sema.am.gov.br/), a partir de 10 de maio de 2024.

Manaus, 10 de Abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0141/2024 - GSEAS

I - DIRLENE SOARES ARAÚJO

Nº DO PEDIDO : 018/2024 MATRÍCULA : 266.935-8 A

CPF : º 643.526.092-34 CARGO : DIRETOR DE UNIDADE AD 1

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 11 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 173880

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nos processos relativos a irregularidades na Administração Pública;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 018 DE 24 DE MARÇO DE 2022, que alterou a composição de membros da Comissão Própria e Permanente de Sindicância desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - CPPS/SEMA, publicada no DOE Nº 34.709, pág. 18 do Poder Executivo - Seção II de 24 de março de 2022.

SUBSTITUIR na referida Comissão a servidora LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 124.295-4E, pelo servidor PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA , matrícula nº 020.106-5C.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0140/2024 - GSEAS

I - DIRLENE SOARES ARAÚJO

Nº DO PEDIDO : 017/2024 MATRÍCULA : 266.935-8 A

CPF : º 643.526.092-34 CARGO : DIRETOR DE UNIDADE AD 1

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 11 de abril de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETO: Audiência Pública relativa à Concessão Florestal da Floresta de Maués.

A Secretaria de Estado do Meio Ambienta do Estado do Amazonas - SEMA / AM , em atendimento aos artigos 13º, 27 e 60, inciso V, da Lei nº

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da Secretaria;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que instituiu a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicada no DOE Nº 35.110, pág. 14 do Poder Executivo - Seção II de 24 de novembro de 2023. RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor Vitor Cantanhede Barreto, CPF nº 895.191.592-15, pelo servidor João Leonardo Bentes Pereira, CPF nº 153.462.852-53.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de abril de 2024

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 173894

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO