DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.200 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder execut ~~ivo - seção ii~~

NA PORTARIA N.º 160/2024 - GSPGE publicada no DOE de 11/03/2024. Onde se lê: 19 dias de férias, referente ao exercício de 2020, a contar de 25/03 a 12/04/2024.

Leia-se: 12 dias de férias, referente ao exercício de 2020, a contar de 1º a 12/04/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov. br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 04 de março de 2024.

Procuradora - Chefe da PRODACE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO