DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

Superior/Colaborador. Deslocamento : Envira/Eirunepé/Manaus (ida e volta) de 20 a 27.04.2024. 19. Samantha Dantas da Rocha/Nível Superior/ Colaborador. Deslocamento : Humaita/P. Velho/Manaus (ida e volta), de 20 a 27.04.2024. 20. Sandra de Araújo Moreira/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 21 a 25.04.2024. 21. Thalia Andrade Brasil/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Novo Aripuanã/Manaus/Novo Aripuanã, de 21 a 26.04.2024. 22. Vilma Costa Rodrigues/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Urucurituba/ Itacoatiara/Manaus (ida e volta), de 21 a 27.04.2024. 23. Ingrid Vieira Felipe/Nível/Superior/Colaborador. Deslocamento . S. S. do Uatumã/ Itapiranga/Manaus (ida e volta), de 21 a 26.04.2024. 24. Robson de Oliveira Felix/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Canutama/ Manaus/Canutama, de 14 a 27.04.2024. Objetivo : Participar da 3ª Oficina de Eliminação da Malária no Amazonas e do VIII Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Luta contra a Malária, no município de Manaus/Am, no período de 22 a 25 de abril de 2024. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora Presidente , Manaus 10 de Abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Evelym Chaves Meireles , mantendo a Decisão n.º 077/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGEF - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 366 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Cristina de Mello Dias Machado , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 173826

Protocolo 173797

05.04.2024 - DECISÃO N.º 272/2024 - I ANULAR a Decisão n.º 067/2022

do Conselho Diretor da FAPEAM; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; III REMETER os autos para deliberação do Conselho Superior da FAPEAM. Decisão n.º 273 / 2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 024/2016 do Conselho Diretor da CD/FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado Judá Izel Silva , contemplado com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu de Instituições de Ensino Particulares do Estado do Amazonas - POSGREP - Resolução n.º 014/2014. Decisão n.º 303 / 2024 - I AUTORIZAR a concessão de 04 (quatro) bolsas de Doutorado, 02 (duas) bolsas de Mestrado e 01 (uma) de Pós-doutorado, totalizando o valor de R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), de acordo com os critérios do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados - Edital n.º 38/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 308 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 04 (quatro) bolsas recebidas pelo interessado Raimundo Fabrício Paixão Albuquerque , no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 3272024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Emilio Alberto Amaral Soares , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 338 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Mônica Nazaré Picanço Dias , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 347 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Alfredo Wagner Berno de Almeida , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 361 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ana Elizabeth Sousa Reis , mantendo a Decisão n.º 077/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGEF - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 365 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada

PORTARIA Nº. 3074 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08480EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, THANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA FALCAO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 100.965-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.897,49 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 27 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 173855

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação por 12 (doze) meses, pelo período de 28/03/2024 a 28/03/2025 e supressão do Termo de Contrato n. 005/2021 - UEA para dar continuidade à prestação de serviços fornecimento de enlaces de Internet com gerenciamento para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior no interior do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO