DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 15

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001; Natureza da Despesa: 339033.08; Fonte de Recurso: 1.501.160; tendo sido emitida em 08/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000619 , no valor de R$ 118.859,16 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo: nº 01.01.018202.0002050/2024-59. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 173863

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01 / 2022 - FUHAM. Assinatura: 11.03.2024. Partes: Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” e a empresa VIANATUR Viana Turismo Ltda. CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por doze (12) meses, a contar de 15.03.2024 a 15.03.2025 , para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato e Projeto Básico nº 002/2024.Valor mensal estimado de R$ 14.135,11 (Quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e onze centavos) e o valor global estimado de 172.694,17 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 23.02.2024, na Nota de Empenho nº 2024NE0000064, no valor de R$ 9.833,12 (Nove mil, oitocentos e trinta e três reais e doze centavos), ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/ FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 000065/2024-17-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 173892

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02 / 2022 - FUHAM. Assinatura: 11.03.2024. Partes: Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” e a empresa OCA Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por doze (12) meses, a contar de 15.03.2024 a 15.03.2025 , para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato e Projeto Básico nº 001/2024. Valor mensal estimado de R$ 916,80 (Novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) e o valor global estimado de R$ 11.116,20 (Onze mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 23/02/2024, na Nota de Empenho nº 2024NE0000065, no valor de R$ 458,40 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 000026/2024-10-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 173895

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 005/2021-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ; OBJETO : Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024 a 31/03/2025 ; VALOR GLOBAL: R$ 5.410.041,96 (cinco milhões e quatrocentos e dez mil e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 450.836,83 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000311/2024 -10-FHAJ-SIGED/FHAJ. 08 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 173831

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - “DRA. ROSEMARY COTA PINTO” , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Fabiana Bianchet/Enfermeiro-SES. Deslocamento : Manaus/Coari/ Manaus, de 22 a 25 de abril de 2024. Objetivo: Monitorar, analisar e avaliar a detecção, de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos de saúde pública das doenças de notificações compulsória (DNC), de cada núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH) no município. 02 . Evelyn Cesar Campelo/ Enfermeiro/Assessor II. 03. Marcio Andre Heidtmann Monteiro/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 22 a 25 abril de 2024. Objetivo: Fortalecer as ações da comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e Vigilância Epidemiológica Hospitalar ((VEH) no município . 04. Josielen Aparecida de Amorim Soares/ Sanitarista. Deslocamento : Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 25.04.2024. Objetivo : Remarcação para realizar visita técnica, visto a necessidade de monitoramento e apoio as ações realizadas pelo Centro de Informações Estratégica de Vigilância em Saúde (CIEVS) e DISEI, no município. 05. Raiane Aila Teixeira Souza/Bióloga. Deslocamento : Manaus/R. P. Eva/ Manaus, dia 10.04.2024. Objetivo : Reunir com a SEMSA local de R. P. Eva/ Am, visando prestar suporte técnico na organização das ações municipais do VSPEA-Vigilância em Saúde da População Expostas a Agrotóxicos.06. Ivana Cristina Lopes da Cunha/Biologa. 07. Silvio Orlon de Castro Chaves/ Nivel Superior/Colaborador. Deslocamento : Manaus/Parintins/Nhamundá/ Manaus (ida e volta), de 22 a 28.04.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária no serviço de Hemoterapia (SH) do Hospital Regional no município, por meio de Aplicação de Roteiros de Inspeção em SH da Anvisa. 08. Adair Filho Castro Alves/Agente de Endemias. Deslocamento : Urucurituba/ Itacoatiara/Manaus (ida e volta), de 21 a 27.04.2024. 09. Ana Zilda Correa Queiroz/Nível Superior/ Colaborador. Deslocamento : Itapiranga/Manaus/ Itapiranga, de 21 a 26.04.2024. 10. Eldenane Mar Ferreira/Agente de Endemias. Deslocamento : Novo Aripuanã/Manaus/Novo Aripuanã, de 21 a 26.04.2024. 11. Elielton de Macedo Cursino/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 21 a 25.04.2024.12. Francielle Santiago Lopes/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento: Humaita/P. Velho/Manaus (ida e volta), de 20 a 27.04.2024. 13. José Amilca Barroso Braga/Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Deslocamento: Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida e volta), de 19 a 30.04.2024. 14. Liliane da Silva Soares/Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Manicore/ Manaus/Manicore, de 21 a 26.04.2028. Deslocamento : Manicore-Matupi/P. Velho/Manaus, de 20 a 28.04.2024. 15. Lucio Monteiro da Silva/Agente de Endemias. Deslocamento : São S. do Uatumã/Itapiranga/Manaus (ida e vota), de 21 a 26.04.2024. 16. Maria da Gloria Viana dos Santos/Nível Superior/Colaborador. 17. Francisca Rodrigues dos Santos/Nível Superior/ Colaborador. Deslocamento : Mancore-Matupi/P. Velho/Manaus (ida e volta), de 20 a 28.04.2024. 18. Maria Raimunda Meneses da Silva/Nível

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO