DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 11 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173875

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ranulfo Caldeira Ferreira Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 21 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 173882

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2020. PARTES: CIAMA e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para dar continuidade ao serviço de fornecimento, implantação, organização, gerenciamento e administração dos serviços de cartão alimentação/refeição eletrônico a serem distribuídos aos empregados da CIAMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.443.000,00. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074 e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 001/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 10/04/2024.

Manaus, 11/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 173865

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173877

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.005153/2024-19 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA , Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 04 / 2024. II - CONSIDERAR DESIGNADO , pro tempore, até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo FERNANDO DE FARIAS FERNANDES , Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia - EST, Curso de Engenharia Civil, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 04 / 2024 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173884

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.02.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 15/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 059/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - ADJUDICAR os itens 02 e 03, à empresa EWF - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 41.001.387/0001-88, com sede na Rua B, n° 5, Vila Pioneira Tucuruí - PA, CEP: 35162-373 no valor global de R$ 52.097,60 (cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, II- DECLARAR fracassado o item 1; III - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 15/2023 - CPL/CIGÁS;

Manaus, 11 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I. Nº 026/16-03 DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012

CIGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-03, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 152,917 km, localizado na Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange os bairros de Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO