DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 19

Tarumã, Planalto, Lírio do Vale, Tarumã-Açú e Nova Esperança e faixas de domínio das Rodovias BR-174 e Rodovia AM-010, com extensão total aproximada de 152,917 km, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 03 anos.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 173905

1-Nome e Cargo: Vanessa Michelly Lira do Nascimento-Assist. Téc II;SIGED N° 01.04.016508.000633/2024-91; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 15/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

2-Nome e Cargo: Vanessa Michelly Lira do Nascimento-Assist. Téc II;SIGED N° 01.04.016508.000639/2024-69; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 16/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais do Workshop Turismo Sustentável; 3-Nome e Cargo: Vanessa Michelly Lira do Nascimento-Assist. Téc II;SIGED N° 01.04.016508.000641/2024-38; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 17/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

4-Nome e Cargo: Vanessa Michelly Lira do Nascimento-Assist. Téc II;SIGED N° 01.04.016508.000649/2024-02; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

5-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup.;SIGED N° 01.04.016508.000605/2024-74; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Realizar credenciamento para plataforma Amazonas To Go e Crédito Turismo- AFEAM;

6-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima Da Silva-Assessor II;SIGED N° 01.04.016508.000643/2024-27; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 15/04/2024; Objetivo: Realizar apresentação de formalização e credenciamento do CADASTUR;

7-Nome e Cargo : Ligia Dantas Lima Da Silva-Assessor II;SIGED N° 01.04.016508.000646/2024-60; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Realizar apresentação de formalização e credenciamento do CADASTUR;

8-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000652/2024-18; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 15/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

9-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000655/2024-51; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 16/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do Workshop Turismo Sustentável;

10-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000656/2024-04; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 17/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

11-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.000657/2024-40; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do credenciamento da plataforma Amazonas To Go;

12-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva-Motorista;SIGED N° 01.04.016508.000645/2024-16; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 15/04/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores nas ações integradas;

13-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva-Motorista;SIGED N° 01.04.016508.000644/2024-71; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 16/04/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores nas ações integradas;

14-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva-Motorista;SIGED N° 01.04.016508.000647/2024-05; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 17/04/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores nas ações integradas;

15-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva-Motorista;SIGED N° 01.04.016508.000648/2024-50; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/

Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores nas ações integradas;

16-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente;SIGED N° 01.04.016508.000658/2024-95; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 12/04/2024; Objetivo: Participar da ação itinerante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico do município; e 17-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente;SIGED N° 01.04.016508.000596/2024-11; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 18/04/2024; Objetivo: Realizar credenciamento nos estabelecimentos para plataforma digital Amazonas To Go. Manaus, 11 de Abril de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 173888

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 128 / 2020 Processo Administrativo nº. 018502.005907/2023 CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato nº 128/2020, para continuidade na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e fluviais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 207.150,00 (Duzentos e sete mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000185 de 22/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 031/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Presidente da A3883#19#177461/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 173883

RESENHA Nº 006/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 090 / 2024 - AVISLANDE GEISA DA SILVA MORAIS, Valor Global: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais); 2.CONTRATO Nº 095 / 2024 - DIEGO BARRONCAS FERREIRA, Valor Global: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais); 3.CONTRATO Nº 120 / 2024 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA, Valor Global: R$ 62.997,20 (Sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); 4.CONTRATO Nº 128 / 2024 - LUIZ ELDER BONFÁ, Valor Global: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais); 5.CONTRATO Nº 129 / 2024 - KAZUO OKA, Valor Global: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Presidente da A3887#19#177465/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 173887

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082/2023; Processo: 148/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lapesal Participações Ltda (CNPJ: 39.984.822/0001-90); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do Prédio Sede da AADC, por 12 (doze) meses, com aporte; Valor:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO