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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/04/2024 · pág. 19

DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 5

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173590

PORTARIA N.º 207/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N.º 198/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ , matrícula nº 257.257-5 A, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de abril de 2024.

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula n.º 228.131-7 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 04 a 05/04/2024, e os 25 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173592 PORTARIA N.º 203/2024-GSPGE

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173596

PORTARIA N.º 197/2024-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS , matrícula nº 187.621-0 C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de abril de 2024.

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , matrícula nº 245.422-0 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173598

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173593

PORTARIA N.º 202/2024-GSPGE

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N.º 196/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 1º período de 2021, a contar de 25/03 até 02/04/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de abril de 2024.

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de afastamento a Servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula nº 261.487-1 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05.04.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173594

PORTARIA N.º 200/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referentes ao 2º período de 2020, a contar de 1º até 30.04.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173595

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173599

PORTARIA N.º 195/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao exercício de 2016, a contar de 01 a 05/04/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 02 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173600

PORTARIA N.º 194/2024-GSPGE

CONCEDE afastamento por falecimento à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 56, III, da Lei n. 1.762/86, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO