DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.201 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá/AM, em 21 de março de 2024.

Prefeito

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº012/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.257.519/0001-92. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Segurança Patrimonial, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de dezembro de 2023, conforme a NFS-e nº 986 emitida em 25/01/2024, no valor R$ 103.775,00 (Cento e três mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.00012001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000042/2024-73. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1175/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 05/04/2024.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Administração , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizada à Avenida Djalma Batista Nº 646, São Geraldo, Manaus/ AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de janeiro de 2022 até janeiro de 2032. Aprovar o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração. Advertir a instituição por realizar a solicitação fora do prazo estabelecido por este Conselho Estadual de Educação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela.

ERRATA DO 12º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO COVÊNIO 884963 / 2019 TERMO DE CONTRATO 031 / 2021 . A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 12 ° Termo Do Aditivo De Prazo , matéria publicada no dia 25/01/2024, na edição nº 35.151, Seção Publicações Diversas, Pág 1 do Diário Oficial do Estado. Onde Se Lê : 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 17/02/2024. Leia-Se: 1.1 Prazo de

ERRATA DO 13º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO COVÊNIO 884963 / 2019 TERMO DE CONTRATO 031 / 2021 . A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 13 ° Termo Do Aditivo De Prazo , matéria publicada no dia 08/01/2024, na edição nº 35.161, Seção Publicações Diversas, Pág 1 do Diário Oficial do Estado. Onde Se Lê : 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024. a 18/04/2024. Leia-Se : 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/02/2024 a 16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá/AM, em 21 de março de 2024.

3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA)

Aos Sócios no total de 161 (cento e sessenta e um), Clínicos e Pediatras, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 18 DE ABRIL DE 2024, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal ; III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos prejuízos ; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2024 período (01/05/2024 a 30/04/2025) ; V. Fixação dos valores de Pró-Labore para os membros da Diretoria e Conselho Fiscal.

Obs.: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 26 de março de 2024.

DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO Diretor Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 005 / 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 / 003 / 002 . ESPÉCIE : Extrato de Termo de Contrato 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 002 / 2023 . Contratante : Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47. Contratada : Epamaq Ltda, CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92. Objeto : O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica p/aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 02.08-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Unidade de Despesa: 02.08.01-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Elemento: 4.4.90.52.00. Rubrica: 15.452.0011.2038.0000. Conforme Convênio 909731/2021-Ministério da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO