DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

Defesa (/DPCN). Prazo De Entrega : 15 dias, contado do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, admitida prorrogação quando devidamente justificada e aceita pela Administração. Prazo De Vigência : 180 dias a contar: de 12/03/2024 à 08/09/2024. Valor Do Contrato : R$ 137.500,00. Base legal Leis 10.520/02 e 8.666/93. E demais legislações pertinentes. Data Da Assinatura : 12/03/2024, Japurá 12 de março de 2024.

CPF 587.791.082-53 - Contratante

EPAMAQ LTDA - CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92.

CARLOS EDUARDO DE MORAES - Diretor Comercial CPF: 388.345.058-8 - Contratado

Publicação : O Presente contrato foi publicado no átrio da Prefeitura de Japurá, na data supra p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 009/2024, celebrado em 01.03.2024.

2.PARTES : Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.107.896/0001-61. 3. CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-5CB95-05BDD-26EB1.

4.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/ PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000216 - SIGED. 5.VALOR GLOBAL: R$ 352.985,86 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.2024 no valor R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) - CONTRAPARTIDA e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 01.02.2024 no valor R$ 351.885,86 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) - REPASSE.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

Manaus, 01 de março de 2024.

6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços.

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 001 / 2024 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a locação de veículos para desenvolvimento das atividades do instituto de previdência de Iranduba - INPREVI através de Sistema de Registro de Preços, no dia 23/04/2024 às 09h30min , através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, o Edital do Pregão Eletrônico está disponível neste mesmo endereço e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected], Iranduba-AM, 11/04/2024.

Agente de Contratação / Pregoeiro / Portaria nº 011/2024

PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502 / 0001 - 07 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 19/04/2024, às 08:00 horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; b) Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; II - Extraordinária: a) Eleição da Conselho de Administração para o triênio 01/05/2024 a 30/04/2027; b) Consolidação do Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.023.

Manaus (AM), 09 de Abril de 2024.

FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS Diretor Presidente

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 008/2024, celebrado em 01.03.2024.

2.PARTES : Município de Manaus (SEMINF) e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ 04.376.888/0001-12.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/ Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000013 - SIGED.

4.VALOR GLOBAL: R$ 2.864.598,98 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002425 - Nota de Empenho nº 2024NE00373 de 01.02.2024 no valor R$ 2.695.301,18 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e um reais e dezoito centavos) - REPASSE e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00374 de 01.02.2024 no valor R$ 169.297,80 (cento e sessenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - CONTRAPARTIDA.

20º Termo Aditivo Ao Contrato 001 / 2020 . 20º Termo aditivo de prazo ao contrato de serviços celebrado entre o Município De Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo S.r Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução 1.1 Prazo de vigência: do TC 001/2020 que findava em 23/10/2023. fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 24/10/2023 a 21/02/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em a 07/06/2023 fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 08/06/2023 a 07/08/2023. 1.3 Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada p/realizar serviços de reforma das escolas no Município de Japurá, conforme termo de Convênio 038/2019, que tem como Objeto :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO