Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/04/2024 · pág. 23

DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 9

MERENDEIRO IRANDUBA

LEANDRO SOUZA DE SENA , matrícula nº 258.269-4A, lotado no ANEXO ESCOLA ELIAS NOVOA, no turno vespertino, a contar de 05/03/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

COORD. DISTRITAL 05 MARIA DO BOM PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 140.244-7B, lotada na EE JOSUE CLAUDIO, a contar de 01/04/2024. INTERIOR MANACAPURU

Portaria GSE 463 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2022, na parte referente à servidora abaixo:

ANGELA REGINA DE SOUZA ALVES , matrícula nº 237.389-0B, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, a contar de 12/03/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 173620

Manaus, 04 de abril de 2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2022.

DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 25 % (vinte e cinco por cento) , tendo como objeto o acréscimo de (ID - 112769) Copo Plástico (125.000 unidades) ; (ID - 112773) Cumbuca (125.000 unidades) ; (ID - 112778) Prato Plástico ( 125.000 unidades) ; e , (ID - 112779) Colher Plástica (125 .000 unidades) em atendimento as Escolas Estaduais da Capital, em atendimento ao Memo. n°. 101/2023-GESUP/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 113/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.188.750 , 00 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza da Despesa: 33903021 , tendo sido emitidas em 14.03.2024 a Notas de Empenho n°. 0002512 no valor de R$ 2.513.250 , 00 (dois milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais) e a NE n°. 0002513 no valor de R$ 1.675.500 ,0 0 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042759/2023-06.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173627

PORTARIA GSE 250, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027 / 2024 -GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 06

QUEREN CORDEIRO DA SILVA FERREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197504-8G, lotado na EE HOMERO DE MIRANDA, a contar de 21/03/2024.

INTERIOR BERURI

ANTONIO TOME DA SILVA SOUZA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 185745-2A/C, lotado na EE EUCLIDES VIEIRA, a contar de 14/03/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 173621 PORTARIA GSE Nº 258 , DE 04 DE ABRIL DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 03 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173629

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 028/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado: Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 04

MARIVAL DOS SANTOS ARAUJO , matrícula nº 162.799-6A, lotado na EE FUETH PAULO MOURAO, no turno vespertino, a contar de 01/03/2024.

INTERIOR ITACOATIARA

LIARA COIMBRA ALVES , matrícula nº 245.956-6A, lotado na EE CETI DOM JORGE, no turno vespertino, a contar de 01/02/2024.

PORTARIA GSE 251 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027 / 2024 -GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, a servidora abaixo relacionada:

CEMEAM

KETHERY LEITE DO CARMO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 239090-6A, a contar de 01/04/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de abril de 2024.

MANACAPURU

HELISSON FRANCO REIS , matrícula nº 228.185-6A, lotado na EE NOSSA SRA ROSARIO, no turno vespertino, a contar de 19/01/2024.

MANICORE

MAKEILLY DA SILVA ROSAS , matrícula nº 227.617-8A, lotado na EETI ARINDAL FONSECA, no turno vespertino, a contar de 15/02/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173630

PORTARIA GS 252 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173623

PORTARIA GSE Nº 259 , DE 04 DE ABRIL DE 2024 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 028/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do Centro de Mídias , por item, conforme a seguir especificado:

CEMEAM

Portaria GSE 141 , publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte referente a servidora abaixo:

KAELLEN RODRIGUES FERREIRA , matrícula 217624-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/04/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor , por itens, conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE 402 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/06/2022, na parte referente à servidora abaixo:

Manaus, 03 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO